Peritos da ONU questionam ministra Menicucci sobre aborto

Pressionada pela ONU a esclarecer o que o governo tem feito para lidar com os abortos em situa��o de risco, a nova ministra da Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, tenta desativar a pol�mica, insiste que o assunto “n�o est� na pauta do Executivo” e que cabe ao Legislativo e � sociedade civil debaterem o tema.

Em entrevista nessa quinta-feira, em Genebra, a ministra voltou a repetir que segue as “diretrizes do governo”. Mas emendou: isso n�o quer dizer que, pessoalmente, tenha mudado de posi��o sobre o assunto. Eleonora tem sido pressionada pela bancada evang�lica no Congresso por ser a favor da descriminaliza��o do aborto.

Hoje, peritos da ONU far�o com ela uma sabatina para avaliar a situa��o da mulher no Brasil, cobrando respostas do governo e formulando recomenda��es para os pr�ximos quatro anos. Trata-se de uma inspe��o que a entidade costuma fazer periodicamente. A presidente do Comit� da ONU para a Elimina��o da Discrimina��o contra as Mulheres, a brasileira Silvia Pimentel, indicou ao Grupo Estado que o tema dos abortos de risco no Pa�s “certamente ser� levantado”.

�s v�speras do debate, a ministra reafirmou que sua mensagem aos peritos da ONU ser� de que n�o cabe ao Executivo, hoje, falar do assunto. “N�o h� nada no Executivo no momento. Existe um projeto de lei. � uma quest�o legislativa e da sociedade civil”, explicou Eleonora aos jornalistas. “Acompanharemos com toda a aten��o, como Executivo, o andamento desse debate. Mas n�o � pauta do governo.”

Questionada pela reportagem se aceitar a posi��o do governo significava abrir m�o de sua posi��o no assunto, ela foi enf�tica: “Eu n�o mudo de posi��o”. E relembrou: “A presidente (Dilma Rousseff) disse que sou uma mulher de convic��es. Sou pesquisadora do CNPq sobre esses temas, sei que isso acontece, que s�o sofrimentos”.

Press�o

A ministra admitiu que sofrer� hoje uma forte press�o dos peritos da ONU. Em seu relat�rio preliminar, a entidade j� destacou que os abortos de risco s�o um “grave problema de sa�de” no Pa�s.

Esses peritos n�o ficar�o satisfeitos com a avalia��o de que o assunto n�o cabe ao Executivo. Nesta semana, uma coaliz�o de 12 ONGs repassou � ONU dados que ser�o mencionados hoje. Um deles: o aborto de risco � o quarto maior motivo de morte materna no Brasil e a pr�pria ministra admite que � a quinta causa de interna��o no SUS.

"Ontem, demonstrando certa irrita��o, Eleonora tentou encerrar a entrevista. “N�o falarei mais sobre isso”, disse. Ao final, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, insistiu sobre a frase que os jornalistas deveriam usar. “A frase da ministra �: ‘Eu sigo as diretrizes do governo’, t�?".