Nova ministra ameniza discurso sobre aborto

A nova ministra da Secretaria de Pol�ticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, afirmou nesta ter�a-feira que sua posi��o pessoal sobre o aborto n�o vem mais ao caso. "A partir do convite da presidente Dilma eu sou governo e minha posi��o � de governo." A ministra, que ao longo de sua vida falou diversas vezes ser favor�vel � descriminaliza��o da interrup��o da gravidez. "Eu n�o seria eu se n�o reafirmasse", disse. Mas, agora, assegura que o assunto est� nas m�os do Legislativo. "O Executivo n�o tem o que fazer."

As declara��es estampam o cuidado com o qual o tema ser� tratado na sua gest�o. Embora tenha enfatizado hoje, durante sua primeira entrevista coletiva, que o aborto inseguro � uma das maiores causas de morte materna no Pa�s, um problema de sa�de p�blica equivalente a tantos outros como aids ou dengue - a futura ministra adota o tom da presidente Dilma Rousseff. Durante a campanha, reagindo a press�es de setores religiosos, Dilma, ent�o candidata, teve de amenizar o discurso e fazer um compromisso de que n�o adotaria nenhuma medida para incentivar a mudan�a das regras do aborto no Pa�s.

A futura ministra reconheceu que o projeto enviado pelo Executivo ao Congresso sobre o tema est� na gaveta, mas evitou qualquer coment�rio sobre uma eventual press�o de l�deres de governo para retomar o assunto. Para ela, cabe � sociedade civil retomar a discuss�o e pressionar parlamentares. "Claro que a quest�o n�o � un�nime e o debate tem de ser feito de maneira respeitosa."

Eleonora tamb�m evitou engrossar cr�ticas � Medida Provis�ria que cria cadastro para gestantes - um registro, que, para feministas, significa uma perigosa brecha para inibir o aborto e responsabilizar gestantes. Para a ministra, Eleonora, o conflito j� foi resolvido com a mudan�a feita pelo governo no texto da MP. Na vers�o original, havia uma refer�ncia aos direitos do nascituro, retirado na revis�o. "Esse assunto sai do minist�rio. A presidente j� se manifestou no F�rum Social Tem�tico e fez uma reda��o, corret�ssima, em retirar a palavra nascituro. Assim que se faze pol�tica."

No combate � viol�ncia ela foi mais enf�tica. A ministra cobrou a implementa��o do Pacto da N�o Viol�ncia por Estados e munic�pios e a execu��o da Lei Maria da Penha. "O Executivo tem responsabilidade de garantir a prote��o e a puni��o ao agressor" E defendeu, ainda, a possibilidade de que processos sobre viol�ncia contra mulher possam ser iniciados mesmo sem a anu�ncia da v�tima - um assunto que est� na pauta do STF. "Sou totalmente a favor e esperamos liquidar este debate. N�o tem justificativa a suspens�o das investiga��es quando n�o h� a anu�ncia da mulher.