ONU cobra Brasil por mortes em abortos de risco

O governo de Dilma Rousseff foi colocado contra a parede ontem por peritos da ONU, que acusam o Executivo de falta de a��o sobre a morte de 200 mil mulheres a cada ano por causa de abortos de risco. Eles pedem que o Pa�s supere suas diferen�as pol�ticas e de opini�o para salvar essas v�timas.

A entidade apresentou seu exame sobre a situa��o das mulheres no Brasil e n�o poupou cr�ticas ao governo. “O que � que voc�s v�o fazer com esse problema pol�tico enorme que t�m?”, cobrou a perita su��a Patricia Schulz. Para os especialistas, a criminaliza��o do aborto est� ligada � alta taxa de mortes por ano.

Durante a 51.ª sess�o do Comit� para a Elimina��o da Discrimina��o contra a Mulheres, em Genebra, a ministra da Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, em suas cinco horas de debates n�o concedeu mais de dois minutos para tratar do assunto. Um dia antes da reuni�o, ela disse que n�o abria m�o de suas convic��es pessoais em rela��o ao aborto. Mas garantiu que apresentaria � ONU as “diretrizes do governo”.

A ministra admitiu que o aborto est� entre as cinco principais causas de mortes de mulheres no Pa�s, enquanto uma representante do Minist�rio da Sa�de indicou que existem em funcionamento 60 servi�os credenciados para realizar abortos dentro da lei e que essa rede ser� ampliada.

A resposta n�o convenceu os especialistas, que apontam que a divis�o na sociedade brasileira sobre como tratar o assunto n�o pode ser motivo para permitir que as mortes continuem ocorrendo. E insistiram que o Estado precisa fazer algo. “As mulheres v�o abortar. Essa � a realidade”, disse Magaly Arocha, uma das peritas. “O comit� da ONU n�o pode defender o aborto. Mas queremos que o Estado garanta que mulheres possam velar por suas vidas.”

Pressionada, a ministra limitou-se a dizer que o tema n�o era do governo. “Essa � uma quest�o que n�o diz respeito ao Executivo, mas sim ao Congresso. H� um projeto de lei em tramita��o e sabemos da responsabilidade de prevenir mortes femininas e maternas”, disse Eleonora. A tentativa de jogar a responsabilidade para o Congresso n�o foi bem recebida. “O que queremos saber � a posi��o do Estado brasileiro, que � quem est� sendo avaliado”, cobrou Magaly.

Outra cr�tica levantada pela ONU foi em rela��o ao Estatuto do Nascituro, que tramita na C�mara. “Uma mulher n�o pode ser apenas o barco onde o feto cresce. N�o se pode dar total prioridade ao beb� e deixar de lado a sa�de da mulher”, disse Patricia. “Se o Congresso aprovar isso, lamentavelmente estaremos fazendo um tremendo retrocesso nos direitos reprodutivos”, concordou Magaly. Mais uma vez, Eleonora optou por uma resposta vaga. “O projeto do Estatuto n�o saiu da secretaria. Saiu do Parlamento.” As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.