Entidades e a CGU querem estender a lei da Ficha Limpa

 

Bras�lia – A aprova��o da Ficha Limpa para as elei��es de 2012 impulsionou grupos como o Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE) a pressionar para que a regra n�o fique restrita aos cargos eletivos, mas atinja tamb�m as nomea��es para o segundo escal�o. A ideia � exigir dos candidatos a prefeito em outubro que estendam a exig�ncia de probidade para todas as inst�ncias da m�quina p�blica municipal. “N�o adianta um prefeito ter a ficha limpa se ele monta seu secretariado com correligion�rios que tenham a ficha suja. O mesmo vale na esfera federal: se o presidente tem que ter a ficha limpa, seus ministros tamb�m devem ser escolhidos com base nesse crit�rio”, afirma Marcelo Laverne, do MCCE.

No governo federal, o assunto j� est� em debate desde outubro. A iniciativa � da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), que dialoga com a Casa Civil, Minist�rio da Justi�a, Secretaria de Rela��es Institucionais (SRI) e Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) para a elabora��o de um decreto presidencial para reger essa quest�o. Uma das sugest�es do ministro-chefe da Controladoria-Geral da Uni�o, Jorge Hage, � de que s�cios-dirigentes ou administradores de empresas consideradas inid�neas n�o possam ser indicados para cargos na m�quina federal.

Os partidos tamb�m foram obrigados a se adaptar aos novos tempos. Eles ter�o de refazer seus planejamentos, rever os apoios eleitorais e a pol�tica de atra��o de filiados para concorrer nas elei��es de outubro. Tudo isso dever� estar pronto at� junho, quando se iniciam as conven��es partid�rias para a defini��o dos candidatos a vereador e prefeito em todo o pa�s.

Maior partido do pa�s em n�mero de prefeituras, o PMDB come�ou a correr atr�s do preju�zo. “Eu avisei aos diret�rios municipais para substituir os candidatos que tivessem algum tipo de problema antes mesmo de o STF aprovar a lei”, disse o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Raupp afirma que “a Ficha Limpa � um avan�o no processo democr�tico”. Mas, h� dois meses, os peemedebistas tinham restri��es � nova legisla��o. Tanto que a c�pula partid�ria foi em caravana ao STF pedir a libera��o para que o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) pudesse assumir seu mandato no Senado. Em troca, lutariam, no Congresso, pelo reajuste dos servidores do Judici�rio. Dilma n�o deu o reajuste, mas Jader foi empossado.

Peneira Um dos relatores da Lei da Ficha Limpa na C�mara, o presidente do PSD no Rio, �ndio da Costa, comemorou a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a lei j� nas elei��es de 2012. “Os partidos, agora, ter�o que fazer um filtro. O resultado acaba com o coronelismo na pol�tica. Os traficantes, milicianos n�o tinham votos, mas tinham poder e acabavam sendo candidatos”, destacou �ndio, que foi candidato a vice-presidente de Jos� Serra (PSDB) nas elei��es de 2010. “� o sepultamento do per�odo em que os fins justificam os meios”, refor�ou �ndio.

Para o presidente do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a Ficha Limpa vai ajudar a democracia e serve para agilizar a instru��o processual. A pessoas pr�ximas, o governador tem dito que uma lei como essa s� precisa ser aprovada porque os julgamentos no pa�s s�o “muito morosos”. Com isso, os r�us em processos administrativos e criminais podem candidatar-se em busca de foro privilegiado, o que, em �ltima inst�ncia, acaba por ajudar no prolongamento dos inqu�ritos.

Na opini�o do presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), o Supremo Tribunal Federal atendeu aos anseios da sociedade pela moralidade na pol�tica brasileira. “Essa decis�o � excelente. Muito importante para melhorar os costumes pol�ticos no pa�s”, afirmou Freire. O parlamentar acrescentou ainda que o fato de a lei ter sido aprovada antes das elei��es foi positivo. “Assim, os partidos ter�o tempo para ajustar suas nominatas (listas de candidatos) � lei”, afirmou.