Senadores cobram vota��o da PEC das MPs na C�mara

Bras�lia - L�deres de partidos no Senado v�o procurar deputados da legenda na C�mara para pedir agilidade na an�lise e vota��o da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que altera o rito de tramita��o das medidas provis�rias no Congresso Nacional. A PEC foi aprovada no Senado em agosto do ano passado e, desde outubro, est� parada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara. O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) foi designado relator.

Na �ltima semana, depois da primeira reuni�o de l�deres, os senadores demonstraram preocupa��o com a chegada de um grande n�mero de medidas provis�rias que trancam a pauta e retardam a vota��o de mat�rias importantes. “A reclama��o geral dos l�deres � quanto �s MPs. Todos, sem exce��o, reclamaram que daqui a pouco vir�o v�rias MPs e teremos que votar no afogadilho. Enquanto isso, a PEC das MPs fica l� parada”, disse o l�der do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA).

A reclama��o dos senadores quanto �s vota��es apressadas de medidas provis�rias � antiga. Eles reclamam que os deputados demoram para votar as MPs, usando quase todo o prazo de 120 dias para que esse tipo de mat�ria seja analisada. Com isso, � comum que as medidas cheguem ao Senado faltando menos de uma semana para que seus efeitos percam a validade, o que faz com que os senadores n�o tenham tempo suficiente de estudar os assuntos referentes � vota��o. O presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), chegou a anunciar que iria deixar perder a validade por decurso de prazo as medidas provis�rias que chegassem � Casa com menos de dez dias para an�lise.

O l�der do governo na C�mara, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), nega que esse tipo de procedimento ainda ocorra. Segundo ele, os deputados t�m sido mais �geis para analisar as MPs e t�m enviado as mat�rias com anteced�ncia ao Senado. “Eles [senadores] n�o est�o reclamando mais porque n�o estamos mais demorando para votar [as medidas]. Agora mesmo, enviamos para o Senado uma MP que s� vai vencer em 17 de mar�o”, garantiu o l�der.

Vaccarezza tamb�m argumenta que a presidenta Dilma Rousseff tem usado menos esse recurso do Poder Executivo, que serve para garantir que uma medida entre em vigor imediatamente, enquanto o Congresso analisa o assunto referente a ela. “A Dilma est� fazendo um ter�o do que faziam [os ex-presidentes] Fernando Henrique Cardoso e Lula [Luiz In�cio Lula da Silva]”, alega. Segundo ele, nenhum l�der partid�rio do Senado o procurou para pedir celeridade na vota��o da PEC das MPs.

A PEC, de autoria de Jos� Sarney, foi relatada no Senado por A�cio Neves (PSDB-MG) e aprovada por unanimidade. A proposta estabelece que as medidas provis�rias perder�o a efic�cia se n�o forem aprovadas pela C�mara dos Deputados em at� 80 dias. Caso sejam votadas e aprovadas dentro desse prazo, o Senado ter� 30 dias para fazer o mesmo, sob risco de a medida tamb�m perder a validade. Caso os senadores fa�am alguma altera��o no texto enviado pela C�mara, os deputados ter�o mais dez dias para analisar as mudan�as.

Atualmente, as MPs devem ser apreciadas pelo Congresso em at� 120 dias, sob pena de perderem a efic�cia. Mas, a lei n�o estabelece prazos para cada casa analisar as mat�rias. A �nica defini��o � que em 45 dias, as medidas passam a trancar a pauta de vota��es da Casa onde ela estiver.

Outra altera��o proposta pela PEC � quanto � an�lise dos crit�rios de admissibilidade da MP. Atualmente, � o plen�rio que determina se a medida atende aos pressupostos de urg�ncia e relev�ncia, previstos na Constitui��o. Pela proposta, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a � que dar� parecer quanto a isso.

Se a proposta for aprovada pela CCJ da C�mara, ela ser� encaminha a uma comiss�o especial que dar� parecer sobre o m�rito. S� depois, a PEC ser� votada no plen�rio da C�mara e, se receber altera��es, voltar� ao Senado.