Dos atuais 47 deputados federais do rec�m-criado PSD, 46 tiveram votos insuficientes para se eleger por conta pr�pria. Eles s� chegaram ao Congresso gra�as � vota��o de seus antigos partidos - que, al�m de ter as bancadas reduzidas, ainda correm o risco de perder pelo menos R$ 13 milh�es por ano para a legenda capitaneada pelo prefeito Gilberto Kassab.
O fato de n�o ter uma bancada eleita com votos pr�prios fragiliza o argumento do PSD de que, como terceiro maior partido na C�mara, teria direito a fatias maiores dos recursos do Fundo Partid�rio e do hor�rio de propaganda eleitoral.
Pelo mesmo motivo, a bancada do partido n�o � contabilizada no rateio da propaganda eleitoral gratuita, proporcional ao n�mero de deputados eleitos por cada legenda.
A situa��o pode mudar se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolher uma a��o que pede a redivis�o do Fundo Partid�rio. Kassab e seus aliados alegam que os parlamentares, ao trocar de legenda, levam consigo os direitos relacionados � sua vota��o.
Um parecer da assessoria jur�dica da presid�ncia do TSE considerou que o pedido do PSD n�o � descabido. Mas nada garante que o parecer seja levado em conta pelos ministros que decidir�o a quest�o, em data a ser definida.
O parecer da assessoria do TSE se baseia mais na Constitui��o do que na legisla��o espec�fica sobre o assunto - que, se levada ao p� da letra, n�o deixa margem para a concess�o de mais recursos para o PSD.
Para o advogado Eduardo Alckmin, que costuma defender o PSDB em processos no TSE, “� muito question�vel” o direito de um parlamentar, ao trocar de partido, “carregar” com ele uma cota proporcional do Fundo Partid�rio, prejudicando sua antiga legenda. “Quem pode assegurar que os eleitores que contribu�ram para a elei��o daquele deputado est�o de acordo com sua sa�da do partido?”
O especialista em legisla��o eleitoral destaca que, no passado, partidos obtinham e perdiam vantagens conforme suas bancadas cresciam ou se reduziam. “Esse era um dos motivos da farra da infidelidade partid�ria”, afirma Alckmin.
Segundo c�lculos feitos pela reportagem, com base em dados da Justi�a Eleitoral, o maior prejudicado por uma eventual decis�o do TSE a favor do PSD, em termos absolutos, seria o DEM, que perderia quase R$ 4,8 milh�es por ano para o partido de Kassab. Seria uma redu��o de 23% na cota do DEM no Fundo Partid�rio. Em termos proporcionais, o PMN perderia ainda mais: quase 27%.
A bancada do PSD n�o se elegeu por conta pr�pria por n�o ter “puxadores de votos”, ou seja, parlamentares que, gra�as a vota��o expressiva, acabam “emprestando” votos excedentes para eleger correligion�rios.