Mesmo sem ter sido aprovada pela C�mara dos Deputados, a proposta que cria o fundo de previd�ncia complementar dos servidores p�blicos (Funpresp) deve ser objeto de r�pida discuss�o - e vota��o - no Senado. Os principais l�deres governistas e oposicionistas da Casa afirmam que, se vier o texto conforme est� sendo discutido na C�mara, o projeto tem grandes chances de ser aprovado sem modifica��es, o que o encaminharia diretamente para san��o da presidente Dilma Rousseff.
No momento, o principal empecilho � a mat�ria chegar da C�mara e a pauta de vota��es em plen�rio do Senado ser liberada, pois est� trancada por tr�s medidas provis�rias e � espera da aprova��o da recondu��o de Bernardo Figueiredo para a presid�ncia da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
"Se a C�mara n�o alterar o projeto, o Senado tende a manter o texto", disse o l�der do PT, Walter Pinheiro (BA). "A ideia n�o � votarmos contra a proposta simplesmente porque somos oposi��o" avisou o l�der tucano, Alvaro Dias (PR), que, em princ�pio, n�o deve ter reparos a sugerir ao texto.
Assim que chegar ao Senado, a mat�ria tramitar� com urg�ncia urgent�ssima. Isso significa que tem no m�ximo 45 dias para ser aprovada pela Casa, sob pena de trancar a pauta de vota��es do plen�rio at� que seja apreciada. O governo articula para que, por acordo, ela tramite rapidamente pelas comiss�es. Ela possivelmente passar� pelas comiss�es de Constitui��o e Justi�a (CCJ), de Assuntos Econ�micos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS). Depois, seguir� para o plen�rio. Em um progn�stico otimista feito pela base aliada, a proposta poder� ser aprovada at� o final de abril.
O l�der do DEM no Senado, Dem�stenes Torres (GO), � o �nico que j� admitiu publicamente sua contrariedade ao projeto. Embora afirme ser favor�vel a uma solu��o para a quest�o do sistema previdenci�rio brasileiro, o l�der do DEM � contr�rio � cria��o de um novo fundo para os servidores p�blicos.
Ele adiantou � Ag�ncia Estado que vai apresentar uma emenda para incorporar os funcion�rios que entrarem pelo novo regime aos fundos de previd�ncia complementar j� existentes. "O projeto abre a possibilidade de se haver desvio de recursos e se gastar rios de dinheiro para se montar uma nova estrutura", criticou Dem�stenes, receoso de que as mudan�as virem alvo da "gan�ncia" de sindicalistas.
Walter Pinheiro discorda da opini�o do l�der democrata. "Tem regras desses fundos j� existentes que s�o muito pr�prias", disse o petista. "Voc� joga uma massa de novos trabalhadores e criaria problemas". Segundo ele, a sugest�o de Dem�stenes poderia trazer dificuldades para se fazer o c�lculo atuarial desses novos servidores. De todo modo, o Democratas n�o ter� votos suficientes para barrar sozinho a aprova��o da mat�ria do jeito que est�.
A maior preocupa��o do l�der do PT com a proposta � o impacto que ela ter� em rela��o aos servidores p�blicos, caso venha a ser aprovada. "Fatalmente voc� vai ter dois tipos de servidores p�blicos. Um no regime atual e outro sob o novo regime. O importante � que a mudan�a n�o cause impacto na gest�o", destacou.