O ex-prefeito de Moju, no Par�, Jo�o Martins Cardoso Filho, foi condenado a dez anos e oito meses de deten��o pela m� aplica��o e desvio de recursos de R$ 1,9 milh�o da merenda escolar na cidade, entre os anos de 2000 e 2003.
Os recursos foram repassados diretamente � prefeitura pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE), para a execu��o do Programa Nacional de Alimenta��o Escolar (PNAE).
Al�m de ter comprovado que a prefeitura escolhia modalidades erradas para as licita��es, a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) descobriu a aus�ncia de pareceres jur�dicos nos procedimentos licitat�rios, dispensas ou inexigibilidades. Segundo a a��o, os registros em atas, relat�rios e delibera��es da comiss�o julgadora eram omissos, confusos e insuficientes.
Outra irregularidade apontada pelo MPF com base na fiscaliza��o da CGU foi o descaso com que os alimentos eram estocados. O dep�sito ficava em uma �rea da garagem, onde havia, atr�s, pilhas de peda�os de latarias de carros e lixo de diversas origens, o que podia facilitar a prolifera��o de ratos, baratas e outros animais.
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Ex-prefeito do Par� � condenado por desviar recursos de merenda
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