Caldeira explica que pretendia conversar com Braga para fazer um �nico projeto, que possibilitasse a abertura. “Ele n�o esperou a conversa e protocolou o projeto hoje (ontem) de manh�”, afirma o vereador do PSB. De acordo com o regimento interno, a vota��o secreta na C�mara vale para duas situa��es: apreciar os vetos do prefeito, como ocorreu no epis�dio da tentativa de aumento dos sal�rios dos vereadores em 61,8%, e votar cassa��o de parlamentares.
Henrique Braga disse que n�o acredita existir um apelo popular para que as vota��es sejam abertas. “N�o tem apelo grande da sociedade”, afirma. Questionado se ele consultou seus eleitores para saber da vontade deles, o vereador ficou nervoso e desligou o telefone. Antes, por�m, quando perguntado se considerava a exist�ncia de um movimento a favor da transpar�ncia nas vota��es na C�mara, Braga respondeu: “Mande ele que chegou agora (o vereador F�bio Caldeira) rasgar o regimento da casa”. F�bio Caldeira era suplente do vereador G�ra Ornelas (sem partido), que renunciou, e assumiu a vaga no fim do ano passado.
A discuss�o sobre a abertura das vota��es foi aquecida no epis�dio do aumento dos sal�rios. Como o prefeito Marcio Lacerda (PSB) vetou a proposta dos vereadores, o projeto voltou para a C�mara, cabendo aos parlamentares decidirem, em vota��o secreta no dia 9, se mantinham o veto do Executivo. � �poca, Henrique Braga disse que sentia “vergonha” da remunera��o paga pela C�mara. “O sal�rio da C�mara em rela��o ao de outras capitais � vergonhoso. Em outras capitais j� se ganha 75% do sal�rio dos deputados”, declarou.
Emenda
O objetivo de Caldeira com a frente parlamentar � despertar o debate sobre o tema e, com o resultado, propor uma emenda ao projeto do vereador Henrique Braga. Para a proposta de emenda s�o necess�rias 14 assinaturas. Caldeira garante que j� conta com apoio de outros cinco vereadores e que tamb�m est� em contato com deputados estaduais e com os federais da bancada mineira, que defendem o voto aberto, para que participem das discuss�es na C�mara.
Grande parte dos vereadores avalia que o projeto de Braga servir� apenas para manter a situa��o atual, pois � quase imposs�vel contar com 2/3 dos votos antes de cada vota��o secreta. F�bio tentou propor uma emenda � Lei Org�nica para possibilitar o voto aberto, mas um dos 14 parlamentares que haviam assinado retirou o nome. Para que a mat�ria tramitasse eram necess�rias 14 assinaturas.
Julgamento
O Tribunal de Justi�a de Minas julga hoje recurso do vereador Hugo Thom� (PMN), afastado com o vereador Carl�cio Gon�alves (PR) em processo por improbidade administrativa. Os dois s�o acusados de intermediar negocia��es na cobran�a de propina para aprovar o projeto de lei que autorizou a constru��o do Boulevard Shopping, na Regi�o Leste de Belo Horizonte. Dependendo da decis�o, os dois podem voltar aos cargos. O suplente Pastor Maur�cio (PTN), que chegou a ser convocado com o tamb�m suplente Betinho Duarte (PSB) para assumir as vagas na Casa – a Mesa Diretora depois decidiu desconvocar –, tentou judicialmente assumir uma cadeira, mas a resposta foi negativa, j� que n�o houve ren�ncia e Thom� e Carl�cio n�o foram cassados.