Militares est�o "sob censura" por cr�ticas a ministras de Dilma

Militares da reserva alegam que sofreram “censura” por parte do governo pela determina��o dada aos chefes dos clubes militares para que desautorizassem nota em que criticavam a presidente Dilma Rousseff por n�o repreender declara��es de duas ministras sobre a ditadura militar. Desde ontem, os clubes militares t�m sido bombardeados com e-mails e notas de associa��es que v�o desde acusa��es contra os comandantes das For�as Armadas at� protestos contra a inger�ncia do Executivo.

“Querem fazer do militar da reserva, que n�o tem tropa nem cargo militar, um cidad�o de segunda categoria, alijado do processo pol�tico. Um dalit, como os p�rias indianos”, queixa-se o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva. Os oficiais elencam duas normas para respaldar a insatisfa��o.

O artigo 5º da Constitui��o, que assegura “a livre manifesta��o de pensamento”, e uma norma de 1986, que garante a livre manifesta��o dos militares na reserva ou reformados. “Por uma quest�o de hierarquia, no servi�o ativo, militares s� podem se manifestar com a permiss�o de seus comandantes. Na reserva, a coisa muda. O que vale � a Constitui��o”, defende um dos documentos.

Os militares defendem que a possibilidade de puni��o para os chefes dos clubes militares, cogitada devido � publica��o da nota atacando a presidente Dilma, estaria baseada em um decreto de 1969, amparado no Ato Institucional-5, marco legal que representou o endurecimento da ditadura militar. Os dirigentes dos clubes militares convocaram uma reuni�o para definir como o grupo ir� reagir. “Tem havido muita rea��o a respeito do assunto. Est�o tolhendo nossa liberdade de express�o, o que � inconstitucional”, alega uma autoridade da entidade.