Justi�a quebra sigilo banc�rio do ex-prefeito de Campinas

A Justi�a decretou a quebra do sigilo banc�rio e fiscal do ex-prefeito de Campinas, H�lio de Oliveira Santos, o Dr. H�lio (PDT), cassado em agosto de 2011 por suposto envolvimento em fraudes em licita��es. A decis�o judicial que abre os dados confidenciais do ex-prefeito � extensiva a dois ex-secret�rios municipais, Carlos Henrique Pinto (Neg�cios Jur�dicos), e Jos� Francisco Kerr Saraiva (Sa�de).

Em a��o civil, o Minist�rio P�blico Estadual aponta desvio de R$ 7 milh�es que deveriam ter sido empregados em programas de combate � Aids. Na gest�o Dr. H�lio (PDT), em 2007, o dinheiro foi usado para aquisi��o de aparelho de televis�o, abastecimento de ve�culo, recarga de cart�o de celular, despesas com passagem e hospedagem de servidor do Minist�rio da Sa�de para acompanhar audi�ncia p�blica sobre Lei das Antenas, compra de sete portas de jequitib� rosa e gastos com bombons, biscoitos, pastilhas, bolos, chips, croissants, p�es de queijo, sucos, geleias e refrigerantes.

O juiz Mauro Iuji Fukumoto, da 1.ª Vara da Fazenda P�blica de Campinas, concedeu liminar em que permite o acesso �s informa��es banc�rias e tribut�rias do ex-prefeito no per�odo de vig�ncia do contrato com a A��o Art�stica para o Desenvolvimento Comunit�rio (Acadec), de agosto de 2007 a mar�o de 2008.

Fukumoto assinala que a medida visa “averiguar a destina��o dos recursos p�blicos envolvidos na execu��o dos conv�nios”. Ele tamb�m decretou o bloqueio dos ativos financeiros e dos bens im�veis em nome de Felix Ant�nio Del Cid Nu�es e Ricardo Alexandre Pontes, s�cios da Acadec, empresa contratada pela gest�o Dr. H�lio.

A a��o foi movida pela prefeitura contra tr�s funcion�rios p�blicos que atuaram no gerenciamento do conv�nio e diretores da Acadec. A promotoria ingressou na a��o e acusou tamb�m Dr. H�lio amigo do ex-presidente Lula. Dr. H�lio n�o retornou contato da reportagem.

Auditoria

A base da a��o � uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Do valor contratado - R$ 3,9 milh�es � �poca -, apenas 8 5% puderam ser auditados por inexistirem recibos ou outros documentos que comprovassem a origem das despesas. O TCE verificou o pagamento em dinheiro e utiliza��o de cart�o de cr�dito, quando os desembolsos deveriam ser feitos por meio de cheques.

A auditoria aponta que os recursos foram usados tamb�m em reformas e adapta��o de pr�dio ocupado por entidade estranha ao conv�nio, fretamento de �nibus e at� compra de joias. “Em suma, a auditoria constatou que na presta��o de contas foram admitidas excrec�ncias e prodigalidades incompat�veis com o emprego adequado de verba p�blica”, alerta o promotor de Justi�a Geraldo Navarros Caba�as.