C�mara dos Deputados come�a sess�o para votar o Funpresp

Bras�lia - A sess�o extraordin�ria da C�mara para a discuss�o e vota��o do projeto de lei, que cria a Funda��o de Previd�ncia Complementar dos Servidores P�blicos Federais (Funpresp), foi iniciada h� pouco, ap�s o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), encerrar a sess�o ordin�ria destinada � aprecia��o de medidas provis�rias.

O encerramento se deu porque o relator da Medida Provis�ria (MP) 547, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), pediu prazo para apresentar seu parecer. A MP autoriza o governo a criar um cadastro nacional com informa��es sobre �reas que podem sofrer deslizamentos e outros acidentes graves. Como a mat�ria est� trancando a pauta nenhuma outra poderia ser votada sem sua aprecia��o.

O l�der do governo, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), disse acreditar que o projeto ser� aprovado hoje com apoio da ampla maioria dos deputados, ressalvados os destaques que visam a alterar o texto apresentado pelo relator, deputado Rog�rio Carvalho (PT-SE). O projeto prop�e a cria��o de tr�s fundos complementares de previd�ncia para atender aos servidores do Executivo, Legislativo e Judici�rio.

Pelo texto, com a cria��o da Funpresp a Uni�o ir� assegurar aos futuros servidores p�blicos a aposentadoria m�xima igual a que � paga aos servidores do Regime Geral da Previd�ncia. Quem quiser ter uma aposentadoria maior ter� que participar de um dos fundos de previd�ncia complementar (Executivo, Legislativo ou Judici�rio). A contribui��o ser� parit�ria de 8,5 %.

Em rela��o aos servidores do Minist�rio P�blico da Uni�o, o texto previa que eles deveriam se filiar ao fundo do Executivo, no entanto, segundo o l�der do PR, deputado Lincoln Portela (MG), foi feito um acordo retirando os servidores do MP do fundo do Executivo e estabelecendo que a defini��o sobre a que fundo eles dever�o ingressar se dar� na regulamenta��o dos fundos complementares.