Fim dos sal�rios extras � tema vetado no Congresso

Enquanto a C�mara Legislativa do Distrito Federal extinguiu os dois sal�rios extras a que parlamentares tinham direito, os 513 deputados federais e 81 senadores resistem at� mesmo a debater a mat�ria. Embora dois projetos tenham sido apresentados com esse teor, um no Senado e outro na C�mara, h� mais de um ano, os congressistas nem sequer discutiram o tema, que poderia levar a uma economia de R$ 126,9 milh�es a cada quatro anos ou uma Legislatura. Na �ltima ter�a-feira, ap�s o Correio mostrar que alguns deputados distritais receberam o 14º sal�rio em pleno carnaval, a C�mara Legislativa decidiu abolir as remunera��es adicionais. O fim da regalia no Congresso, no entanto, n�o est� na ordem do dia.

Em fevereiro do ano passado, no primeiro dia de mandato, o deputado Reguffe (PDT-DF) apresentou um projeto de decreto legislativo para que os dois sal�rios extras sejam extintos. Tr�s dias depois, a ent�o senadora e atual chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), apresentou no Senado uma proposta semelhante, que acabaria com o privil�gio nas duas Casas. Desde ent�o, os dois projetos est�o engavetados e n�o avan�aram por total falta de interesse dos congressistas. “Isso � uma coisa t�o simples e �bvia que n�o deveria nem ser discutida. Um trabalhador normal s� recebe os 12 sal�rios e o 13º”, critica Reguffe.

Na justificativa do projeto, o pedetista se lembra da “indigna��o da sociedade brasileira” com os sal�rios extras. J� Gleisi explicou que a ajuda de custo foi criada quando a precariedade dos meios de transporte obrigava o parlamentar a se mudar para a capital do pa�s no in�cio de cada ano e s� voltar a seu estado de origem no fim dos trabalhos legislativos. Hoje, os senadores e deputados retornam semanalmente para seus estados, o que, para ela, justificaria o fim dos sal�rios extras.

As duas propostas estacionaram nas respectivas Casas. Apesar de, no Senado, o texto ter sido encaminhado para a Comiss�o de Assuntos Econ�micos, n�o h� previs�o de ser votado. A falta de interesse chega ao ponto de integrantes desconhecerem por completo a exist�ncia da proposta. “Sou da comiss�o e confesso que nunca vi essa mat�ria. Quem � o relator?”, perguntou o senador Benedito de Lira (PP-AL). “Esse assunto n�o est� na ordem do dia. Nem conhecia essa proposta. Quando chegar ao plen�rio, a gente discute”, prometeu o senador Agripino Maia (DEM-RN), que tamb�m integra a comiss�o. A mat�ria pegou de surpresa at� o l�der do PMDB no Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL). “Onde est� (a proposta)?”, indagou.

“Sem chance”

Na C�mara, o projeto de Reguffe n�o chegou nem a ser distribu�do para as comiss�es e ainda adormece na Mesa Diretora. O tema � t�o sens�vel que o presidente Marco Maia (PT-RS) esquivou-se de comentar o projeto e a decis�o da C�mara Legislativa. “N�o falo disso de jeito nenhum. Sem chance”, afirmou. Se depender do esfor�o dos l�deres partid�rios, a proposta deve permanecer no limbo. “Quando cheguei aqui, j� era assim. Nunca parei para pensar. O projeto tem que entrar na fila. A ajuda de custo � v�lida porque temos que ter condi��es para trabalhar”, considerou o l�der do PT na C�mara, Jilmar Tatto (SP). O sentimento de corporativismo se estende � oposi��o. “N�o posso falar sobre o andamento da mat�ria porque n�o sou da Mesa Diretora”, justificou o l�der do PSDB na C�mara, Bruno Ara�jo (PE).

Desde o in�cio deste mandato, tr�s deputados abriram m�o dos sal�rios extras. Al�m de Reguffe, os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Severino Ninho (PSB-CE) enviaram � Dire��o-Geral da C�mara o pedido para n�o receberem o montante. A assessoria de imprensa do Senado informou n�o ter esse levantamento na Casa.

Benef�cios na mira

A C�mara dos Deputados e o Senado consideram os dois sal�rios extras uma ajuda de custo para a atividade pol�tica. As Casas preferem cham�-los de primeira e segunda parcela.

Quando s�o pagos

» O 14º cai integralmente na conta dos congressistas em fevereiro de cada ano.
» O 15º sal�rio � proporcional � presen�a nas sess�es deliberativas. Para receb�-lo, o parlamentar deve comparecer a pelo menos dois ter�os das sess�es. A parcela entra em dezembro.

Impacto

» Cada parcela tem o mesmo valor do sal�rio mensal de um congressista, R$ 26.723,12.
» Por ano, se os 513 deputados e os 81 senadores receberem os dois sal�rios extras, o impacto ser� de R$ 31,7 milh�es.
» Nos quatro anos dos deputados, o custo para a C�mara � de R$ 109,6 milh�es.
» Nos oito anos de mandato dos senadores, o custo � de R$ 34,6 milh�es.

Quem abriu m�o do extra

Apenas tr�s deputados dispensaram o recebimento dos sal�rios
» Reguffe (PDT-DF) Formalizou o pedido no primeiro dia do mandato (1/2/2011)
» Carlos Sampaio (PSDB-SP)Abriu m�o em 17/11/2011 (Recebeu o 14º em 2011)
» Severino Ninho (PSB-CE) Pediu para n�o receber os extras assim que deixou a condi��o de suplente para assumir o mandato, em 20/10/2011

* No Senado, de acordo com a assessoria de imprensa da Casa, n�o h� esse levantamento.