Os prefeitos de Minas ter�o um grande desafio pela frente para fechar as contas. Os munic�pios mineiros v�o perder R$ 1,192 bilh�o de repasses da Uni�o com o corte de R$ 55 bilh�es no Or�amento de 2012. Ao mesmo tempo, se veem diante de novos gastos com o aumento no piso dos professores e no valor do sal�rio m�nimo. C�lculos feitos pela Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM) mostram que a educa��o e a sa�de s�o as �reas mais atingidas com a tesourada da presidente Dilma Rousseff (PT). Em ano eleitoral, prefeitos temem n�o conseguir cobrir o rombo e serem penalizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A situa��o ainda � pior para os que fizeram promessas com dinheiro da Uni�o, j� que todas as emendas parlamentares foram vetadas pelo Executivo federal.
Na ponta do l�pis, o impacto na sa�de para as prefeituras de Minas ser� de 7% com a revis�o da Lei Or�ament�ria Anual (LOA). J� o Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb) – 60% s�o usados para pagar os profissionais da educa��o em sala de aula – sofrer� queda de 5,61%. Os prefeitos v�o pagar mais para os professores e ter�o R$ 254,6 milh�es para isso. A diretora do Departamento de Economia da AMM, Ang�lica Ferret, respons�vel pelo levantamento, ressalta que a previs�o � de 15,94% no aumento da receita do Fundeb, frente ao aumento de 22,22% no piso salarial. “Um outro fator que dever� ser acrescido nesse impacto s�o os custos com o aumento na folha de pagamento, com encargos trabalhistas que podem variar de 35% a 55%”, acrescentou.
O Fundeb foi afetado porque a previs�o de arrecada��o do Imposto de Renda (IR) e do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) foi reduzida. Na LOA estava prevista uma arrecada��o de R$ 275,1 bilh�es de Imposto de Renda, e o governo reduziu para R$ 263 bilh�es, o que representa uma queda de 4,4%. J� o IPI, que estava estimado em R$ 51,4 bilh�es, caiu para R$ 51 bilh�es, com uma queda de 0,9%. Esses dois impostos tamb�m comp�em o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), principal fonte da maioria das prefeituras mineiras, que, de acordo com levantamento da AMM, sofrer� uma queda de 3,8%.A nova reprograma��o do Or�amento da Uni�o dever� reduzir o montante do FPM previsto na LOA de R$ 7,9 bilh�es para R$ 7,6 bilh�es.
A esperan�a dos munic�pios est� nos royalties do petr�leo, de acordo com o presidente da AMM, �ngelo Roncalli. “A proposta ainda n�o � o ideal, n�o � o que n�s gostar�amos, mas n�o deixa de ser um alento”, ressaltou. Segundo ele, as prefeituras de todo o Brasil devem se unir para pressionar a Uni�o a voltar atr�s nos cortes, principalmente nos da sa�de. “Temos de nos unir tamb�m para dizer ao Congresso Nacional: chega de criar piso. S� n�s, prefeitos, sabemos os recursos que temos dispon�veis e os deputados t�m de parar de fazer gra�a com o chap�u dos munic�pios”, reclamou. Na ter�a-feira, os prefeitos foram a Bras�lia cobrar alternativas do governo.
Emendas Al�m de perder emendas parlamentares, os prefeitos temem n�o receber recursos das emendas indicadas pelos munic�pios ao Or�amento da Uni�o. Conforme levantamento da AMM, a perda seria de R$ 331, 9 milh�es. As emendas s�o para a sa�de, �rea mais atingida pela tesoura de Dilma, com menos R$ 5,4 bilh�es. Em seguida, vieram os cortes nos minist�rios das Cidades (R$ 3,3 bilh�es), Defesa (R$ 3,3 bilh�es), Integra��o Nacional (R$ 2,1 bilh�es), Justi�a (R$ 2,2 bilh�es) e Turismo (R$ 2 bilh�es).