Justi�a Eleitoral multa Lula, Dilma e PT por propaganda antecipada em 2010

Bras�lia - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa quinta-feira, por unanimidade, multar o PT, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff por propaganda antecipada nas elei��es de 2010. Lula e Dilma receberam multas individuais de R$ 5 mil, e o PT foi multado em R$ 25 mil. Os ministros tamb�m cassaram o tempo de propaganda do PT no primeiro semestre de 2012.

Estavam em julgamento duas representa��es, uma do PSDB e outra do Minist�rio P�blico Eleitoral, que alegavam uso indevido da propaganda partid�ria do PT, veiculada em 13 de maio de 2010. De acordo com as representa��es, a propaganda que deveria divulgar ideias da legenda foi usada para fazer propaganda para a ent�o pr�-candidata Dilma Rousseff. A propaganda eleitoral s� era permitida a partir do dia 6 de julho.

Com a nova condena��o, Dilma soma R$ 63 mil em multas referentes �s elei��es de 2010, das quais j� pagou R$ 33 mil. Quatro multas de R$ 5 mil, aplicadas em diferentes processos, aguardam julgamento de recurso na Justi�a Eleitoral. Os R$ 5 mil restantes resultam de entendimento individual ainda n�o confirmado no plen�rio do TSE. O julgamento do processo foi interrompido em junho de 2010 por pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli.

J� o ex-presidente Lula recebeu R$ 52,5 mil em multas e ainda n�o pagou nenhuma. A maior parte desta quantia, R$ 32,5 mil, est� sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). As outras pend�ncias est�o no TSE. Em um dos processos, o ex-presidente foi multado em R$ 5 mil, mas h� recurso que aguarda julgamento. O outro processo, que penalizou Lula em R$ 10 mil, � o mesmo caso que foi objeto de pedido de vista de Toffoli e que tamb�m cita Dilma.