Dinheiro para pagar precat�rios est� parado em SP

A Prefeitura de S�o Paulo depositou R$ 1,17 bilh�o, entre dezembro de 2009 e fevereiro de 2012, em conta do Tribunal de Justi�a do Estado para pagamento de precat�rios, mas o dinheiro est� praticamente parado - apenas cerca de 20% desse montante foi levantado pelos credores.

O TJ alega graves dificuldades em sua estrutura para dar conta da verifica��o de valores e a montanha de pagamentos. Os pagamentos come�aram a ser realizados em mar�o de 2011 e, at� agora, o valor total liberado � de R$ 258,89 milh�es.

Hoje, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justi�a, re�ne-se com o presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori. O tema central do encontro � o atraso da corte paulista em dar curso aos processos de pagamento dos precat�rios. “� uma agenda positiva, n�o tem nenhuma diverg�ncia, nenhuma discrep�ncia”, observou Sartori. “Meu relacionamento com a ministra � bastante cordial. Os precat�rios em S�o Paulo est�o atrasados porque n�o temos estrutura, � esse o problema. Eu quero resolver.”

O dinheiro dos precat�rios � repassado aos TJs por for�a da Emenda 62, de 2009. Credores protestam contra a lentid�o dos desembolsos e ressaltam que uma norma do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) autoriza os tribunais a firmar conv�nios com bancos oficiais para operarem as contas especiais, mediante repasse de porcentual a ser definido no conv�nio quanto aos ganhos auferidos com as aplica��es financeiras realizadas com os valores depositados.

Para os credores que est�o na fila h� muitos anos, os tribunais teriam interesse em retardar os pagamentos dos precat�rios. O par�grafo 3.ª do artigo 8.º da Resolu��o 123 do CNJ prev� que “os rendimentos auferidos em fun��o do conv�nio devem ser rateados entre os tribunais, na mesma propor��o do volume monet�rio dos precat�rios que possuam”.

Parte desse dinheiro da aplica��o de recursos de precat�rios teria sido utilizada em 2010 para obras em edif�cios de alguns tribunais. “N�o sei exatamente se existe alguma destina��o nesse sentido, o que eu sei � que a conta do Banco do Brasil onde est�o depositados esses valores (dos precat�rios) rende como qualquer poupan�a e o dinheiro vai para o credor. N�o fica com o tribunal”, declarou o desembargador Venicio Salles, coordenador do Departamento de Precat�rios do TJ paulista.

Lentid�o

“Nosso servi�o realmente � bastante lento”, reconhece o desembargador Ven�cio Salles. “Estou pedindo mais 100 contadores e mais 120 computadores, mas infelizmente o TJ n�o tem esse dinheiro todo.” Salles, que coordena o Departamento de Precat�rios do TJ, confirmou que a Prefeitura de S�o Paulo encaminhou � corte cerca de 3.500 acordos com credores idosos e portadores de doen�as, pessoas que aceitaram des�gio de 50%. “S� conseguimos pagar 35 acordos. Temos que abrir precat�rio por precat�rio para fazer os c�lculos, uma s�rie de provid�ncias. Esses valores na nossa m�o s�o um tormento, s� recebo mandados de seguran�a e reclama��es.”