TJ-SP defende corre��o paga a desembargadores

O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP) divulgou nota nesta sexta-feira, negando que o pagamento de verbas salariais atrasadas a desembargadores tenha sido feita com juros maiores que os estabelecidos em lei. Na nota, o TJ-SP esclarece ter utilizado a tabela pr�tica da institui��o e os �ndices aplic�veis aos d�bitos judiciais em geral. O caso, no entanto, ainda ser� decidido pelo �rg�o Especial do tribunal.

Reportagem da edi��o de hoje do jornal Folha de S. Paulo afirma que desembargadores receberam, nos �ltimos dez anos, verbas salariais atrasadas corrigidas por juros mensais de 1%, embora a taxa devesse ser de 0,5%, de acordo com a Comiss�o de Or�amento do tribunal. O pagamento de atrasados, segundo a reportagem, se refere principalmente a aux�lio-moradia do per�odo entre 1994 e 1997.

O questionamento que est� sendo analisado � de "mera interpreta��o jur�dica", afirma a nota. "A quest�o receber� parecer da Comiss�o Salarial e ser� encaminha ao �rg�o Especial, respons�vel pela delibera��o da corre��o adequada, decis�o essa, seja qual for, que n�o trar� preju�zo ao Er�rio. Na hip�tese de serem reduzidos os juros, bastar� o rec�lculo do saldo de cada magistrado e servidor", afirma a nota.