Depois da aprova��o da Lei da Ficha Limpa e o reconhecimento de sua constitucionalidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois novos projetos em tramita��o no Congresso Nacional podem dificultar ainda mais a vida dos pol�ticos e demais envolvidos em casos de corrup��o. Um deles, do deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR), quer tornar hediondo o crime de corrup��o. Outro, de autoria do deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), determina o afastamento imediato do cargo de todo funcion�rio p�blico, incluindo nessa categoria chefes do Poder Executivo (prefeitos, governadores e presidente da Rep�blica) e detentores de cargos de confian�a, como secret�rios e ministros, em caso de pris�o em flagrante, preventiva ou tempor�ria.
Mas eles n�o s�o os �nicos. Atualmente tramitam no Congresso Nacional outras 139 proposi��es para combater a corrup��o. A maior dificuldade, no entanto, continua sendo a lentid�o do Legislativo. Quase todas caminharam a passos lentos no ano passado, segundo relat�rio da Frente Parlamentar Mista de Combate � Corrup��o, criada ano passado e que re�ne senadores e deputados de todas as legendas, sobre o andamentos de propostas anticorrup��o na C�mara dos Deputados.
Mas para o juiz Marlon Reis, um dos fundadores do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE), uma das entidades coordenadoras da campanha popular pela aprova��o da Lei Ficha Limpa, o Congresso Nacional n�o tem como resistir � press�o que vem sendo feita pela sociedade contra as pr�ticas nocivas da pol�tica. “O c�rculo est� se fechando. O Congresso n�o tem como agir de forma contr�ria � demanda da popula��o contra a corrup��o em todas as suas formas. Por isso temos esperan�as de que cada vez mais novas leis para aperfei�oar o sistema pol�tico e combater a corrup��o sejam criadas.”
A proposta de afastar agentes p�blicos que est�o presos pode ser a pr�xima a virar lei. Ela tramita de maneira conclusiva, o que encurta seu rito de tramita��o. Basta passar pelas comiss�es da C�mara para ser aprovada, sem necessidade de ir � vota��o antes de ser enviada para a aprecia��o no Senado. Isso pode acelerar sua tramita��o desde que n�o haja nenhum recurso contra seu n�o envio ao plen�rio e que o projeto tamb�m tramite de maneira terminativa no Senado, ou seja, tamb�m sem precisar ser votado no plen�rio.
Cr�ticas
J� o projeto do deputado Francischini � mais pol�mico e j� foi considerado inconstitucional por alguns juristas. Texto semelhante ao do parlamentar tucano tramita desde o ano passado no Senado. De autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), a proposta est� � espera de decis�o na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania da Casa. Francischini, delegado da Pol�cia Federal, justifica a medida sob o argumento de que, apesar dos avan�os da legisla��o, a certeza da impunidade estimula a corrup��o. “Uma norma que iniba o envolvimento de gestores p�blicos em atos irregulares � de extrema necessidade no sentido de acabar com essa certeza ou ao menos minimiz�-la”.
Mem�ria - Despacho da cadeia
Em Minas Gerais, prefeitos j� governaram atr�s das grades. Em Juiz de Fora, na Zona da Mata, o ex-prefeito Alberto Bejani chegou a ser preso duas vezes durante seu mandato. Na primeira vez, em abril de 2008, ele ficou detido 14 dias, acusado de desvio de recursos do munic�pio. Quatro meses depois foi preso novamente e, da cela, acabou renunciando ao cargo. Depois de 39 dias de deten��o, ele renunciou ao cargo. Em Ouro Fino, no Sul de Minas, o vice-prefeito Deocl�cio Consentino (PSDB) cumpre pena na cadeia da cidade. Ele foi condenado por desvios de recursos da C�mara durante o tempo em que foi vereador.