Plen�rio da C�mara poder� votar C�digo Florestal, seis MPs e limpar pauta

Os deputados tentar�o liberar a pauta do Plen�rio nesta semana, com a vota��o de seis medidas provis�rias. O objetivo, de acordo com o presidente da C�mara, Marco Maia, � permitir a an�lise de outras propostas j� na pr�xima semana.

A primeira MP a ser votada nesta semana deve ser a 547/11, que permite ao governo federal criar um cadastro nacional com informa��es sobre �reas sujeitas a deslizamentos de grande impacto e outros acidentes geol�gicos graves, como desmoronamento de rochas.

Os deputados debater�o o projeto de lei de convers�o do relator Glauber Braga (PSB-RJ). Ele prop�e um novo Estatuto da Defesa Civil, com um Plano Nacional de Prote��o Civil.

Entretanto, a ideia esbarra na discord�ncia do governo. O l�der governista, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), adiantou que n�o apoiar� v�rias mudan�as feitas pelo relator, como a cria��o de um fundo para a��es de preven��o, o direcionamento de recursos dos royalties do petr�leo para o fundo e a revoga��o da atual lei de defesa civil.

C�digo Florestal

A vota��o do texto do Senado para o projeto de lei do C�digo Florestal (PL 1876/99) ser� definida em reuni�o do Col�gio de L�deres nesta ter�a-feira, �s 10 horas. O relator da mat�ria, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), disse que a discuss�o pol�tica est� encerrada e apresentar� seu relat�rio hoje. O projeto pode ser votado em sess�o extraordin�ria e, portanto, n�o depende do destrancamento da pauta.

Segundo Piau, a grande pol�mica continua sendo em torno das �reas consolidadas – �reas produtivas em locais que deveriam ser de preserva��o ambiental. O l�der do governo, C�ndido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que o governo quer votar a mat�ria ainda nesta semana.