C�digo Florestal amea�a produ��o mineira de leite

Uma altera��o feita pelo Senado no C�digo Florestal pode afetar Minas Gerais diretamente. De acordo com a decis�o da Casa, � proibido usar o �ltimo ter�o das montanhas (o topo dos morros) para pastagens. A topografia de Minas � repleta de regi�es montanhosas, nas quais a pecu�ria, principalmente a leiteira, � atividade forte. A lei que vigora restringe as pastagens com inclina��o acima de 45 graus, enquanto o aditivo restringe mais, passando o limite para 25 graus. Entretanto, o relator do texto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), revela que est� sendo feito um estudo t�cnico e existe a possibilidade de retirar esse item do relat�rio.

C�lculos de associa��es de produtores de leite estimam que, caso fosse cumprida, a restri��o acima de 45 graus poderia diminuir a produ��o nacional de leite em 19,25%. N�o existe uma estimativa para o impacto do aumento da restri��o, mas, de acordo com o presidente da Comiss�o do Leite da Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria do Brasil (CNA), Rodrigo Alvim,  ele seria imenso. Isso acontece porque o relevo montanhoso usado para pastagens se concentra em estados produtores de leite: Minas Gerais, Esp�rito Santo e Rio de Janeiro. A estimativa � de que o pa�s produza 32 bilh�es de litros de leite este ano.

“Quando o projeto saiu da C�mara todas as pastagens estavam consolidadas, mas esse item foi alterado no Senado”, detalha Piau. O deputado explica que as �reas j� abertas em morros com inclina��o acima de 25 graus j� est�o consolidadas e o produtor n�o poder� mais retirar a vegeta��o nativa para fazer o pasto.

Na opini�o do analista de pol�ticas p�blicas da WWF Brasil, Kenzo Juc� Ferreira, a limita��o � uma decis�o acertada para defender o meio ambiente. “A redu��o da cobertura vegetal provoca riscos de deslizamentos”, afirma. Ele tamb�m v� interesse comercial na derrubada do aditivo do Senado. “Como j� existe a proibi��o, os terrenos t�m baixo valor venal e, com a mudan�a, seriam muito valorizados”, completa Ferreira.

Outro ponto que incomoda o relator � o que diz respeito �s �reas que contam com esp�cies em extin��o, principalmente vegetais, que poder�o ser licenciadas apenas pelo Ibama. “Atualmente, esperar pelo Ibama j� demora quase um ano e pode demorar dois anos”, explica o deputado. “Um p� de pequi em uma �rea de 45 hectares pode inviabilizar a produ��o por quase dois anos”, completa o parlamentar. O deputado quer propor que �rg�os ambientais estaduais atuem nesse licenciamento

O Senado tamb�m criou um cap�tulo espec�fico para a agricultura familiar e outro para as cidades. Ele determina que o poder p�blico crie programas de apoio t�cnico e incentivo financeiro para os pequenos propriet�rios preservarem e recuperarem as �reas de vegeta��o nativa. J� os munic�pios, nas novas expans�es, ter�o de assegurar pelo 20 metros quadrados de �rea verde por habitante.

Pol�mica

O coordenador de Florestas da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado M�rcio Mac�do (PT-SE), afirmou que n�o h� clima para aprofundar os debates sobre o C�digo Florestal. "O projeto que veio do Senado ainda deixa a desejar do ponto de vista ambientalista, mas, diante das condi��es pol�ticas e objetivas do pa�s neste momento, n�o � adequado reabrir (o texto) para mudan�as, em virtude de que pode se reproduzir um debate muito intenso, que dificulte a aprova��o do c�digo em condi��es sustent�veis.”

J� o coordenador da Frente Parlamentar da Agropecu�ria, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), disse que � necess�rio alterar o texto do novo C�digo Florestal aprovado pelo Senado. “Algumas modifica��es introduzidas pelo Senado ter�o de ser revistas aqui na C�mara, pois s�o prejudiciais aos interesses do produtor. Em vez de resolver conflitos, v�o criar mais embara�os e mais problemas. Temos de encontrar uma solu��o de meio-termo”, afirma.