Mesmo ap�s longas e intensas discuss�es no Congresso Nacional, o novo C�digo Florestal dever� ser aprovado em mar�o com lacunas. De acordo com o relator da mat�ria na C�mara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), algumas altera��es ainda precisar�o ser feitas depois que a mat�ria for aprovada e sancionada. Piau � o respons�vel pelo �ltimo texto que o c�digo receber� antes da vota��o final. Ele, no entanto, n�o pode acrescentar dispositivos � mat�ria, apenas suprimir trechos do substitutivo aprovado no Senado no fim do ano passado.
Com isso, o relator admite que a nova lei ambiental dever� conter ainda quest�es n�o resolvidas que merecer�o uma legisla��o posterior. “[O C�digo Florestal] j� nasce precisando de reformas pontuais, mas a estrutura do projeto est� boa”, reconhece o relator.
Ele explica que algumas quest�es n�o foram abordadas no texto feito inicialmente pela C�mara e permaneceram exclu�das no Senado. Com isso, esses temas s� poder�o ser tratados em uma nova legisla��o, depois de aprovado o c�digo.
“Por exemplo: hoje voc� n�o pode fazer um barramento para irriga��o, porque isso n�o foi considerado de interesse social, assim como a agricultura irrigada como um todo. Esse � um ponto que n�s n�o temos mais condi��o aqui na C�mara de mexer. Ent�o, logo ap�s a san��o, n�s j� vamos ter que alterar a lei do C�digo Florestal de t�o complexa que � essa mat�ria”, explica o relator.
“� uma mistura que n�o deve acontecer. Na Rio+20 teremos o mundo aqui discutindo meio ambiente e qualquer d�vida que tiver em rela��o ao C�digo Florestal ser� levada para l�. Na Rio+20 teremos que tratar de futuro e n�o de problemas internos nossos aqui”, declarou Piau.
O relator garante ainda que a maior beneficiada com a aprova��o r�pida do C�digo Florestal ser� a agricultura familiar, que n�o precisar� recompor as �reas j� desmatadas. Ele tamb�m disse que far� esfor�o m�ximo para n�o deixar d�vidas que possam levar a veto da presidenta Dilma Rousseff.