Bras�lia – O novo C�digo Florestal voltar� � pauta da Congresso Nacional no dia 6 de mar�o, data acertada entre governo e parlamentares para vota��o do texto na C�mara dos Deputados. A proposta, que j� havia sido aprovada pela C�mara, sofreu mudan�as no Senado e deve ser levada diretamente ao plen�rio, sem passar por comiss�es da Casa. Depois da C�mara, a nova legisla��o ambiental dever� finalmente seguir para san��o presidencial.
“J� foi acertada no col�gio de l�deres a vota��o para os dias 6 ou 7 de mar�o. A reuni�o de hoje era para afinar essa posi��o”, disse Piau.
O relator informou que pediu contribui��es ao texto de universidades e organiza��es da sociedade civil e que as avalia��es ser�o apresentadas aos ministros em nova reuni�o na pr�xima semana. “Conversei com dez consultores e especialistas, e todos foram un�nimes em dizer que o texto do Senado melhorou muito”, contou.
Apesar do aparente acordo, algumas quest�es provocaram pol�mica na tramita��o no Senado e dever�o ser rediscutidas na C�mara. Entre as mudan�as feitas ao texto pelos senadores est� a determina��o de que as �reas desmatadas irregularmente at� 2008 sejam consideradas consolidadas e que os produtores que desmataram depois desse per�odo sejam obrigados a recompor suas reservas legais. A bancada ruralista na C�mara n�o ficou satisfeita com a obrigatoriedade de recomposi��o e, em dezembro, j� dava sinais de que n�o aceitaria a mudan�a no texto.
A expectativa � que os deputados concordem em elaborar um “emend�o”, juntando todas as propostas complementares � vers�o do Senado em uma s� emenda ao texto.
Contr�rias �s poss�veis flexibiliza��es na legisla��o florestal, organiza��es ambientalistas j� est�o em campanha para pedir o veto da presidenta Dilma Rousseff a pontos do novo c�digo que permitam novos desmatamentos ou reduzam a prote��o das matas nativas.