A comiss�o especial criada para analisar o projeto da Lei Geral da Copa na C�mara aprovou, nesta ter�a-feira, a venda de bebidas alco�licas durante a Copa de 2014 no Brasil. Por 15 votos a 9, os parlamentares aprovaram o principal ponto de discuss�o relacionados ao projeto. Ainda de acordo com o relat�rio aprovado, os estados e munic�pios ficam proibidos de conceder meia-entrada, mantendo apenas o estatudo do idoso. Al�m disso, o trecho que previa multa para o torcedor que eventualmente desistir do ingresso ap�s a compra tamb�m foi suprimido. At� entrar em vigor, a lei precisar� passar pela vota��o em plen�rio na C�mara e, logo depois, no Senado.
No projeto aprovado nesta tarde fica liberado o consumo de bebida alco�lica nos est�dios, apenas durante a Copa do Mundo e na Copa das Confedera��es. O consumo deve ser feito em copo de pl�stico. No projeto aprovado nesta tarde, fica liberado o consumo de bebida alco�lica nos est�dios, apenas durante a Copa do Mundo e a Copa das Confedera��es. O consumo deve ser feito em copo de pl�stico. O ponto era visto como o mais sens�vel no debate, ainda mais depois da pol�mica com o secret�rio-geral da Fifa, Jer�me Valcke que disse ser necess�rio "dar um chute no traseiro" do Brasil para acelerar a organiza��o da Copa. No fim, por�m, a comiss�o acatou a exig�ncia da Fifa, que tem uma cervejaria como patrocinadora. Um dos defensores da proibi��o, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) diz que vai insistir na derrubada desta parte do texto no plen�rio.
O projeto inclui na legisla��o brasileira novos crimes para atender � entidade e seus patrocinadores. Quem usar s�mbolos oficiais de forma indevida ou divulgar marcas com fins de atingir lucros por associa��o com o evento poder� ser condenado a deten��o, al�m de pagar multa.
A proposta suspende legisla��es estaduais e municipais que garantem desconto ou gratuidade em ingressos, mantendo em vigor durante a Copa do Mundo somente o Estatuto do Idoso. Por�m, se for aprovada uma lei federal nessa linha para beneficiar estudantes, como o Estatuto da Juventude, o direito seria estendido aos eventos da Fifa.
Ser�o reservados 300 mil ingressos da Copa do Mundo de 2014 e 50 mil bilhetes da Copa das Confedera��es para serem vendidos a pre�os populares. Estudantes, idosos e benefici�rios do Bolsa Fam�lia poder�o pagar cerca de US$ 25 por essas entradas. Se houver sobra de ingressos nessa categoria, a Fifa poder� vender os bilhetes a US$ 50 para outros brasileiros.
Em rela��o � responsabilidade civil da Uni�o, Vicente C�ndido manteve o texto do governo em que o Pa�s s� ser� respons�vel por preju�zo decorrente de "a��o ou omiss�o" do governo ou problemas de seguran�a, desde que a Fifa n�o tenha concorrido para esta situa��o. A entidade do futebol desejava um texto mais amplo que desse garantias expressas mesmo em caso de poss�veis desastres naturais ou atentados terroristas. Segundo o relator, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) dever� emitir um parecer dando mais garantias � Fifa.
A proposta ainda permite ao governo federal decretar feriado em dias de jogos do Brasil e a Estados e munic�pios tomar a medida quando sediarem qualquer dos jogos dos eventos. O relat�rio prev� f�rias escolares em todo o Pa�s durante a Copa do Mundo de 2014 e que aeroportos militares possam ser usados para atender poss�vel excesso de demandas.
Com informa��es da Ag�ncia Estado