Senado aprova projeto que prev� multa para empresa que pagar sal�rio menor a mulheres

Bras�lia – A pr�tica de algumas empresas de pagar menos para mulheres do que para homens que exercem a mesma fun��o est� perto de ser punida legalmente. Projeto de lei aprovado em car�ter terminativo, na Comiss�o de Direitos Humanos (CDH) do Senado, hoje (6), determina que os empregadores que discriminarem as mulheres por meio da remunera��o, pagando sal�rios menores, estar�o sujeitos � multa que pode chegar a cinco vezes a diferen�a salarial devida no per�odo em que a empregada esteve contratada.

Por ter sido aprovada em car�ter terminativo e sem altera��es ao texto enviado pela C�mara dos Deputados, a mat�ria seguir�, agora, para san��o presidencial. Antes disso, contudo, � preciso aguardar um prazo regimental em que os senadores podem apresentar recurso para que o texto seja votado em plen�rio. Se o recurso n�o for apresentado, o texto vai direto para san��o ou veto da presidenta Dilma Rousseff.

O projeto foi relatado pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-MS), e na Comiss�o de Assuntos Sociais, pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS). Em ambos os casos, o parecer foi pela aprova��o integral do projeto. A vota��o na CDH foi un�nime pela aprova��o e comemorada pelas senadoras presentes.

Paim defendeu o projeto, de autoria do deputado Mar�al Filho (PMDB-RS), argumentando que a multa n�o � exorbitante nem exagerada, mas que dever� ter efeito para inibir a discrimina��o. Apesar de ter que aguardar o prazo de recurso antes de enviar o projeto para san��o presidencial, ele acredita que os senadores n�o v�o recorrer para que a mat�ria passe ainda pelo plen�rio do Senado. “Acho que n�o. Ningu�m vai querer comprar briga com as mulheres”, disse o senador. O prazo � de cinco dias.