A falta de consenso em pelo menos dois pontos do novo C�digo Florestal se confirmou na noite desta ter�a-feira, quando o relator do projeto, o deputado mineiro Paulo Piau (PMDB), pediu oficialmente � Mesa Diretora da C�mara dos Deputados mais uma semana para discutir o tema. Apesar de o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmar que manteria o projeto na pauta de vota��es do dia, os desacordos entre representantes do governo federal e a bancada ruralista n�o foram resolvidos durante as reuni�es de ontem. O Planalto colocou em campo os ministros Mendes Ribeiro, da Agricultura, e Ideli Salvatti, das Rela��es Institucionais, para negociar um prazo maior com os ambientalistas e ruralistas e evitar que fossem feitas altera��es no texto aprovado no Senado, o que poderia obrigar a presidente Dilma Rousseff a vetar alguns pontos do projeto.
Logo no in�cio da tarde desta ter�a, em visita ao Congresso para participar de uma sess�o que homenageou o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) - que morreu no final de janeiro em um acidente de carro -, a ministra Ideli Salvatti afirmou que o Planalto n�o abriria m�o de preservar o texto que foi aprovado no Senado no final do ano passado. Segundo ela, o acordo foi costurado com muita conversa entre as duas bancadas durante 2011. "Os ruralistas sabem que n�o tem acordo na Emenda 164. N�s temos uma situa��o bastante concreta da negocia��o feita com a participa��o deles l� no Senado e vamos trabalhar para que o acordo feito possa ser mantido", disse a ministra. A emenda, que foi aprovada na C�mara antes de ser levada ao Senado, anistia quem desmatou em �reas de preserva��o permanente (APP) e desagradou fortemente os grupos ambientalistas e o pr�prio governo. O Planalto precisou negociar a quest�o, trocando o perd�o aos desmatadores pela obrigatoriedade de recomposi��o das �reas desmatadas. Os ruralistas pressionam pela volta da emenda.
Al�m da anistia para os produtores, outra quest�o que divide opini�es entre as bancadas ambientalista e ruralista � a aplica��o do c�digo em �reas urbanas. Para o relator do projeto, deputado Paulo Piau, os argumentos contr�rios � regra, que determina a manuten��o de 20 metros quadrados de �rea verde por habitante nas novas �reas de expans�o nos centros urbanos. "Esse ponto foi considerado um exagero por muitos grupos, que apontam a mudan�a como um fator limitador para o uso das novas �reas e que encareceria muito o pre�o de novos loteamentos", explica Piau. O l�der do governo na C�mara, deputado C�ndido Vacarezza (PT-SP) tamb�m destacou as regras criadas para as cidades como um dos empecilhos para as discuss�es. "H� deputados que acham que n�o � adequado a lei trazer princ�pios que n�o poder�o ser reproduzidos e ficar�o vagando e criando dificuldades de interpreta��o da norma", afirmou o petista.
Pr�ximos passos Com a confirma��o do novo adiamento, as negocia��es continuar�o nos pr�ximos dias e a vota��o em plen�rio foi marcada para a pr�xima ter�a-feira, informaram os l�deres do Democratas, Antonio Carlos Magalh�es Neto (BA), do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), e do governo, C�ndido Vaccarezza (PT-SP). Na tarde de hoje haver� uma nova reuni�o entre as lideran�as partid�rias, l�deres do governo no Congresso e os ministros Mendes Ribeiro e Izabella Teixeira, do Meio Ambiente. "O prazo maior foi pedido para que todos os detalhes fiquem bem claros na hora de o projeto ser levado a vota��o. Por incr�vel que pare�a, o texto ainda n�o est� pronto, e vamos ter novas conversas sobre os pontos que causam diverg�ncias. Na semana que vem ele voltar� � pauta e receber� uma defini��o", garantiu Piau.
A ministra Ideli Salvatti lembrou nesta ter�a-feira aos parlamentares que � necess�rio concluir a decis�o rapidamente, j� que em abril come�am a ser aplicadas as puni��es para quem desmatou em �reas proibidas, como prev� decreto presidencial. "N�s temos uma situa��o concreta de um decreto que j� foi prorrogado algumas vezes, que vence no dia 11 de abril, e h� um claro entendimento de manter o acordo e votar essa mat�ria antes dessa data", cobrou. O governo vem estendendo a aplica��o de um decreto de 2008, do ent�o presidente Lula, que regulamentava a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, e estabelecia prazos para que os propriet�rios rurais declarassem em cart�rio suas reservas legais.