Uma a��o coordenada do Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo (MPF) quer atacar um ralo de dinheiro p�blico que produz dividendos eleitorais: festas no interior do Pa�s promovidas com recursos do Minist�rio do Turismo.
No primeiro movimento, a Procuradoria da Rep�blica em Jales, noroeste do Estado, ajuizou, de uma s� vez, 31 a��es de improbidade administrativa contra 83 pessoas, sendo 39 prefeitos e ex-prefeitos, o ex-deputado federal Vad�o Gomes (PP) e 43 intermediadores de shows para festas. A ofensiva, que ser� replicada em todo o Pa�s, foi apresentada � 5.ª C�mara de Coordena��o e Revis�o, da Procuradoria-Geral da Rep�blica, em Bras�lia, respons�vel pela defesa do patrim�nio p�blico.
Em ano eleitoral, as festas s�o um manancial de desvios, segundo procuradores. Al�m de irregularidades e da malversa��o, os eventos s�o usados para a promo��o de candidatos. Auditoria da Controladoria-Geral da Uni�o, conclu�da em 2011, comprovou a extens�o das irregularidades nos repasses do Minist�rio do Turismo para esses eventos.
Preju�zo
A Procuradoria da Rep�blica de S�o Paulo encaminhou of�cio � pasta pedindo a instaura��o de Tomada de Contas Especial (TCE) para cada um dos 81 conv�nios assinados com prefeituras do interior de S�o Paulo. Algumas presta��es de contas j� tinham sido aprovadas pelo minist�rio. O preju�zo estimado � de R$ 14 milh�es.
Segundo as investiga��es, as 31 prefeituras recebiam dinheiro do minist�rio, muitas vezes por meio de emenda parlamentar, para as festas. Na hora da contrata��o, o munic�pio declarava a inexigibilidade da licita��o e os acertos com artistas eram feitos por intermedi�rios, que detinham a “exclusividade” na comercializa��o.
Publicidade
O MPF tamb�m aponta irregularidades nos gastos com publicidade para as festas. Algumas prefeituras n�o conseguiram justificar os valores pagos � empresa contratada. Isso aconteceu, por exemplo, em Estrela D’Oeste, onde dos R$ 550 mil recebidos para a 7.ª Expo-Estrela, R$ 136,5 mil foram destinados ao pagamento de servi�os de divulga��o. A nota fiscal da prefeitura n�o discrimina tal valor.
Nas a��es, o MPF pede indisponibilidade dos bens dos envolvidos, ressarcimento integral dos danos, perda da fun��o p�blica, pagamento de multa e suspens�o dos direitos pol�ticos por oito anos. Grande parte dos prefeitos denunciados concorrem � reelei��o e, com condena��es em segunda inst�ncia, n�o poder�o disputar as elei��es por conta da Lei da Ficha Limpa.
O MPF identificou outra irregularidade em conv�nios: promo��o ilegal de agente p�blico. O prefeito de Jales, Humberto Parini (PT), denunciado por fraudes em sete conv�nios, aproveitou a 41.ª Feira Agr�cola de Jales (Facip 2010) para realizar a promo��o do ent�o deputado federal Etivaldo Vad�o Gomes. O v�deo em que ele � chamado � arena do rodeio foi inclu�do na a��o. No local, toca o jingle da campanha e o pol�tico � apresentado como “o amigo de Jales”.
A assessoria do ex-deputado negou irregularidades e disse que Vad�o estava no evento como empres�rio. O prefeito Humberto Parini n�o respondeu aos contatos da reportagem.