Senado quer adotar cart�o para pagar despesas do mandato

Para se livrar da papelada que envolve o ressarcimento de despesas dos parlamentares, o Senado estuda adotar o cart�o de cr�dito corporativo, nos mesmos moldes do sistema utilizado atualmente pelos minist�rios. A distribui��o de cart�es de cr�dito corporativo para senadores � analisada pela Mesa Diretora da Casa tamb�m como uma forma de reduzir o n�mero de funcion�rios envolvidos nas an�lises das notas fiscais apresentadas pelos parlamentares para comprovar que as despesas com verba indenizat�ria s�o relativas a atividades do mandato.

De acordo com o primeiro-secret�rio do Senado, C�cero Lucena (PSDB-PB), o Senado levanta os “pr�s” e os “contras” da utiliza��o de cart�es para a concess�o da verba indenizat�ria. “Vamos verificar o que tem de pr� e de contra. No caso da passagem, o sistema de controle tem um custo embutido que n�o aparecia, que era de fazer licita��o para contratar empresas que emitiriam as passagens. A gente repassou o mesmo valor da passagem e economizou o sistema”, afirma Lucena, referindo-se � inclus�o da verba de bilhetes a�reos � cota parlamentar.

O primeiro-secret�rio, no entanto, pondera que o sistema de cart�es corporativos � mais econ�mico, mas tamb�m est� sujeito a fraudes. “A gente tem que pensar no risco que a hist�ria j� mostrou, de usar o cart�o para outra finalidade. Mas o cart�o corporativo � mais transparente, isso � um pr�.”

Entre as perguntas ainda n�o respondidas sobre o novo modelo de gest�o est�o a libera��o de saques no cart�o de cr�dito corporativo, a exemplo do que acontece no Poder Executivo, e se o benef�cio ter� limite fixado de acordo com o teto das verbas indenizat�rias. O valor concedido pelo Senado para ressarcimentos de despesas do exerc�cio do mandato legislativo varia de acordo com o estado do parlamentar, tendo em vista o valor das passagens a�reas. Senadores do Distrito Federal e de Goi�s t�m R$ 21 mil por m�s a t�tulo de ressarcimento e parlamentares do Amazonas recebem at� R$ 44 mil.

Cr�dito r�pido

Al�m dos 81 parlamentares, funcion�rios do Senado com status de gestor de unidade administrativa tamb�m seriam inclu�dos na lista dos portadores de cart�es corporativos. O cr�dito r�pido com o dispositivo banc�rio eliminaria os gastos para despesas urgentes que s�o feitas por meio de suprimento de fundos. Atualmente, alguns servidores realizam gastos para despesas administrativas em dinheiro e prestam contas � Casa. A utiliza��o dos cr�ditos no cart�o corporativo para substituir as di�rias tamb�m est� na pauta de estudos do Senado.

A ado��o do cart�o de cr�dito corporativo tem o objetivo de moralizar a pr�tica da apresenta��o de notas frias para justificar gastos que excedem o exerc�cio do mandato parlamentar. O novo dispositivo tamb�m liberaria grande n�mero de servidores que atualmente s�o respons�veis por processar as notas fiscais para abastecer o portal de transpar�ncia do Senado, transformando o extrato dos cart�es nos comprovantes de gasto.

Antes de mudar a modalidade de ressarcimento, a Casa analisa se a amplia��o da transpar�ncia na utiliza��o da verba indenizat�ria poderia ter custos pol�ticos e se o cart�o corporativo tem potencial para se transformar em uma brecha para os parlamentares manusearem dinheiro vivo, exagerando no uso dos saques, a exemplo do que ocorre no Executivo.

Aprovada MP de incentivo ao caf�

O Senado aprovou nessa quarta-feira em plen�rio a medida provis�ria que concede incentivos tribut�rios para a produ��o de caf� n�o torrado e outros itens da cadeia, al�m de definir regras de cr�dito para exportadores do setor. A medida tamb�m estimula a abertura de salas de cinema, por meio de linhas de cr�dito. O texto tamb�m prev� a utiliza��o de recursos do fundo de investimentos do FGTS para obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimp�adas de 2016.