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Estado de Minas

Pol�tica era barb�rie para ter participa��o feminina, explica jurista


postado em 08/03/2012 09:29 / atualizado em 08/03/2012 09:31

A mulher adquiriu o direito de votar em 24 de fevereiro de 1932, por meio do C�digo Eleitoral Provis�rio. Apesar da conquista, essa legisla��o estabelecia restri��es: podiam votar as casadaa, mas precisavam de autoriza��o do marido, e as mulheres solteiras e vi�vas com renda pr�pria. O voto era facultativo. Esses requisitos foram extintos em duas etapas no C�digo Eleitoral – a primeira em 1934 e, a segunda, em 1946. Desde ent�o o voto passou a ser obrigat�rio para todas as mulheres, sem exce��o.

O estado do Rio Grande do Norte foi o primeiro a conceder o direito de voto feminino, em 1927, tr�s anos antes da nacionaliza��o do direito. Em entrevista � Ag�ncia Brasil, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Walter Costa Porto lembra como o voto feminino era interpretado. “[Na �poca] havia argumentos incr�veis, [como por exemplo] que a mulher n�o podia ser chamada para essa coisa b�rbara que eram as elei��es”, disse ele.

Nos dias atuais, as mulheres ganharam mais espa�o na pol�tica, mas a participa��o ainda � pequena, segundo analistas pol�ticos e sociais. A cientista pol�tica Andrea Azevedo disse que o avan�o foi mais lento do que poderia ter ocorrido. “Se voc� pensar que h� quase 100 anos as mulheres brasileiras podem votar e hoje as mulheres s�o menos de 12% dentro da C�mara dos Deputados, conseguiram atingir o recorde de quase um ter�o de ministras no governo Dilma [Rousseff]. Nota-se que esse avan�o foi muito lento”, disse � Ag�ncia Brasil a especialista.

A professora da Universidade de Bras�lia (UnB) Liliane Machado, especialista em feminismo, disse que o pequeno percentual de mulheres no Congresso Nacional reflete o preconceito que ainda existe do eleitor na hora de votar. Ela acrescentou ainda que as pr�prias mulheres t�m preconceito em rela��o ao g�nero feminino. “Se a mulher, desde que nasce, ouve dizer que � inferior ao homem, ela projeta essa representa��o”, ressaltou a especialista.

Para Liliane Machado, a reserva de 30% do total de vagas para disputas eleitorais destinadas �s mulheres � pequena. Segundo ela, os partidos pol�ticos indicam a exist�ncia desse percentual para cumprir a lei. Por�m, a especialista disse que, ao mesmo tempo em que isso ocorre, as legendas partid�rias n�o injetam dinheiro suficiente nas campanhas das mulheres. “[A�] ent�o fica dif�cil [essas candidatas] se elegerem, pois cada vez mais as campanhas ficam caras e midi�ticas”, disse.

A especialista da UnB defendeu uma reforma pol�tica urgente. Para ela, � fundamental mudar as regras no financiamento das campanhas das candidatas e buscar uma solu��o que resolva de forma definitiva a quest�o da minoria de mulheres – tanto como candidatas, como depois de eleitas.


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