Para pesquisadora, ascens�o pol�tica de mulheres esbarra em inefici�ncia de regras eleitorais

O percentual de mulheres no Poder Legislativo em todas as suas esferas (federal, estadual e municipal) � um dos principais par�metros utilizados pela comunidade internacional para identificar as limita��es impostas pela quest�o do g�nero em cada pa�s. No caso brasileiro, a sofr�vel representatividade das mulheres ocupando vagas no Legislativo e o lento avan�o em dire��o a uma situa��o mais igualit�ria vem sendo criticada por organismos internacionais.

Mesmo que o pa�s tenha eleito uma presidenta, o par�metro utilizado mundialmente para medir o n�vel de participa��o pol�tica das mulheres coloca o Brasil em �ltimo lugar na Am�rica Latina. Considerando que a atual bancada feminina na C�mara Federal representa apenas 8,77% do total da Casa – 45 deputadas – e no Senado h� 12 senadoras dentre os 81 lugares, o Brasil ocupa o 142º lugar nesse ranking, ficando atr�s de pa�ses como Afeganist�o, Iraque, Timor Leste, Mo�ambique e Angola.

Para a soci�loga e pesquisadora do Departamento de Ci�ncias Sociais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Clara Ara�jo, um conjunto de fatores influi na situa��o do Brasil em compara��o a outros pa�ses. Al�m da desigual divis�o do trabalho entre homens e mulheres, ainda reservando �s mulheres a responsabilidade pelo universo da casa, h� a inefici�ncia das regras eleitorais em vigor para, efetivamente, aumentar as condi��es de disputa das mulheres.

Um exemplo disso � a inaplicabilidade da Lei 9.504, em vigor desde 1997, conhecida como Lei das Cotas. Essa regra nunca foi cumprida pelas agremia��es partid�rias, e, apesar disso, nunca houve puni��o para os partidos.

No ano passado, a Justi�a Eleitoral chegou at� a cobrar a aplica��o dessa lei, que garante 30% das vagas de candidaturas para mulheres, No entanto, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que para se processar um partido seria necess�rio a queixa de integrantes da legenda contribuiu para que a impunidade prevalecesse.

“Em outros pa�ses, a Justi�a Eleitoral, em casos como esse, pode ser acionada por outras entidades representativas de mulheres, por exemplo, n�o s� por representantes dos partidos. A forma como � no Brasil acaba contribuindo para a impunidade das legendas, que n�o se sentem obrigadas a cumprir a lei. No nosso caso, a puni��o n�o ocorre.”

O resultado foi que, em 2010, somente o PCdoB cumpriu o que determina a Lei de Cotas e nenhum partido foi processado por desobedec�-la.

Clara questiona tamb�m a pr�pria efic�cia das cotas para aumentar a representa��o feminina no atual sistema eleitoral brasileiro. “As cotas, quando s�o aplicadas em listas abertas ou listas fechadas, fazem uma enorme diferen�a.”

Outro fator que ainda beneficia os homens � o fato de eles estarem mais presentes e terem voz dominante em espa�os que historicamente, no Brasil, levam � elei��o. Ela cita, por exemplo, sindicatos importantes, cargos de lideran�a e de gest�o de �rg�os p�blicos, empresas estatais, cargos de ministros, secret�rios estaduais e municipais, cargos ocupados, em sua maioria, por homens.

“Identificamos por onde chegam essas pessoas que se elegem. Verificamos que a ocupa��o de cargos p�blicos, de ministro, secret�rio, cargos administrativos, dire��o de estatais, s�o importantes portas de entrada para a pol�tica”, destacou.

Esses “canais de acesso” � vida p�blica incluem ainda as igrejas, que tamb�m representam papel importante de ascens�o pol�tica no Brasil e que se conservam como reduto dos homens. “Geralmente, as vozes dominantes nas igrejas s�o masculinas, os padres e os pastores. As mulheres n�o se destacam nesse segmento, que tamb�m � uma importante porta de entrada para o Legislativo.