A Controladoria Geral da Uni�o (CGU) est� correndo atr�s de pelo menos R$ 39 milh�es que foram desviados dos cofres p�blicos em Minas Gerais no ano passado. Esse n�mero, apresentado no relat�rio dos processos de tomada de conta encaminhado ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), representa a soma das irregularidades em conv�nios e parcerias firmadas com �rg�os federais cometidas por prefeituras, organiza��es n�o governamentais (ONGs), associa��es e sindicatos, detectadas pelos �rg�os de controle at� dezembro de 2011.
Os valores deixam claro tamb�m que recuperar o dinheiro perdido no ralo da corrup��o continua sendo um grande desafio para os �rg�os de controle, que esbarram na demora para a conclus�o dos processos, nas variadas interpreta��es por parte do judici�rio em a��es de improbidade, al�m da dificuldade de construir o mapeamento detalhado do percurso do dinheiro desviado.
A defici�ncia na recupera��o dos recursos p�blicos mal aplicados se repete em todo o pa�s e desafia os respons�veis pela fiscaliza��o a buscar formas mais efetivas de reparar os danos causados pela corrup��o. Segundo relat�rio da Advocacia Geral da Uni�o (AGU), com dados colhidos de dezembro de 2010 a novembro de 2011, as a��es de improbidade analisadas pelos �rg�os somaram R$ 2,14 bilh�es no Brasil. Desse total, cerca de R$ 330 milh�es foram recolhidos pelos cofres da Uni�o e outros R$ 338 bloqueados. Apesar de representar apenas 15,39% de recupera��o do montante desviado, os dados j� mostram uma melhoria significativa, uma vez que h� oito anos os recursos que retornavam � origem n�o chegavam a 1%. (veja quadro).
“As dificuldades de se conseguir esse dinheiro de volta s�o muitas. Primeiro � preciso identificar o il�cito, o que � bem complicado, j� que quem vai desviar considera todas as formas de fazer o ato da forma mais oculta poss�vel. Depois de verificada a irregularidade, � preciso juntar a documenta��o para comprovar a irregularidade e quantificar o montante perdido”, explica Andr� Luiz de Almeida Mendon�a, diretor do Departamento de Patrim�nio e Probidade da AGU. Com pouqu�ssimos casos de confiss�o relacionados a corrup��o, os advogados integrantes do Grupo de Atua��o Pr�-Ativa do �rg�o ficam respons�veis por demonstrar na Justi�a todo o caminho do dinheiro, desde a autoriza��o e libera��o feita nos minist�rios at� o momento em que foram detectados os problemas denunciados. “Normalmente o processo � conclu�do em uma m�dia de sete anos. S� com a confirma��o do il�cito podemos pedir o bloqueio e ressarcimento dos valores”, afirma Mendon�a.
Lacuna Entre mais de 140 projetos que tramitam no Congresso e tratam do combate a corrup��o – a maioria caminhando a passos lentos nas casas do Legislativo –, uma proposta que ataca diretamente a dificuldade em garantir o retorno de recursos desviados aos cofres p�blicos pode sair do papel nos pr�ximos meses. O Projeto de Lei 6.826, de autoria do Poder Executivo e apresentado � C�mara em 2010, pretende ampliar o alcance das san��es contra empresas envolvidas em atos contra a administra��o p�blica. Hoje, uma lacuna na legisla��o dificulta a inclus�o do patrim�nio de empresas em decis�es que preveem o ressarcimento ao poder p�blico.
Segundo o relator do projeto, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que na semana que vem apresenta seu parecer � Comiss�o Especial sobre Atos contra a Administra��o P�blica, a nova regra vai permitir que as empresas sejam responsabilizadas administra e civilmente quando for constatado algum tipo de favorecimento em licita��es ou superfaturamentos de obras. “� uma mudan�a que vai possibilitar a divis�o das puni��es, independentemente da forma de organiza��o ou modelo societ�rio adotado. Inclu�mos nos atos de corrup��o a��es como o suborno de fiscais que visitam as sedes e tentativas de dificultar a apura��o de den�ncias. Mas tamb�m adicionamos um cap�tulo que prev� acordos de leni�ncia. Caso a empresa colabore nas investiga��es e no esclarecimento dos fatos, a pena poder� ser reduzida”, explica Zarattini.
O diretor de Departamento e Probidade da CGU diz que esse tipo de iniciativa � importante, j� que poder� aumentar as op��es para que sejam colhidas informa��es e dados sobre poss�veis irregularidades. “� um mecanismo que j� existe em outros pa�ses, mas vale lembrar que n�o s�o as novas leis que v�o resolver nossos maiores problemas com corrup��o no Brasil. O problema est� nas interpreta��es que damos �s regras, que muitas vezes s�o usadas com uma vis�o protecionista que dificulta uma efetiva puni��o e recupera��o dos recursos desviados”, ressalta Mendon�a.
Ainda n�o h� data para audi�ncia p�blica com representantes das federa��es das ind�strias para discuss�o das mudan�as, mas Zaratini garante que at� agora as conversas tem sido positivas. Segundo ele, os representantes empresariais n�o teriam apresentado resist�ncias em rela��o ao projeto. Depois do parecer do relator, ser�o necess�rias cinco sess�es para avalia��o das emendas at� que a proposta seja votada. A expectativa � de que ela seja levada ao Senado no m�s que vem.
Enquanto isso, 48 servidores foram demitidos
Em fevereiro, a expuls�o de servidores p�blicos federais envolvidos em irregularidades bateu novo recorde, quando 48 agentes foram punidos com a demiss�o, sendo 41 do cargo efetivo, seis destitui��es (perde apenas o cargo em comiss�o, se for concursado) e uma cassa��o de aposentadoria. Segundo a CGU, o n�mero � o maior para o m�s desde 2003. No ano passado foram 39 demitidos; em 2010, 18, e em 2009, 41. Ainda de acordo com o �rg�o, nos �ltimos nove anos foram 3,6 mil puni��es com expuls�o.
Principais irregularidades
Preju�zo causado por servidor ou funcion�rio p�blico
Omiss�o no dever de prestar contas
N�o foram alcan�ados os objetivos pactuados
Desvio de finalidade na aplica��o dos recursos transferidos
Fonte: Relat�rio de processos encaminhados ao TCU em 2011
Taxa de recupera��o
dos recursos (%)
2004 0,06
2005 0,79
2006 1,64
2007 1,70
2008 6,28
2009 2,58
2010 6,28
2011 15,39
Fonte: Departamento de Patrim�nio e Probidade, relat�rio anual da AGU