A regalia autoconcedida pelos senadores e deputados federais, do 14º e do 15º sal�rios, passar� pelo crivo dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na pr�xima semana, representantes da Associa��o dos Servidores do Minist�rio P�blico Federal (ASMPF) apresentam a��o judicial no Supremo para pedir a extin��o da benesse, que � paga, todos os anos, aos congressistas. Para o ministro da Corte Marco Aur�lio Mello, apesar da controv�rsia, o momento � de cautela. “Temos que aguardar para ver a maneira como essa quest�o vai ser apresentada para depois nos debru�armos”, disse.
Al�m da iniciativa da associa��o, integrantes de movimentos socais preparam uma s�rie de protestos nas redes sociais contra o pagamento do benef�cio. A cada ano, os sal�rios extras custam R$ 31,7 milh�es �s duas Casas. Nos oito anos de mandato dos senadores, a sangria dos cofres p�blicos chega a R$ 34,6 milh�es. No caso deles, ainda h� um drible no Imposto de Renda, ao n�o recolher tributo sobre o 14º e o 15º sal�rios, sob a alega��o de que o recurso tem car�ter de ajuda de custo.
Essa “maquiagem”, conforme mostrou o Correio na edi��o de ontem, � alvo de contesta��o por parte da Receita Federal, que notificou o Senado a apresentar em 20 dias toda a documenta��o relacionada ao pagamento das benesses.
A decis�o dos servidores do MP, de recorrer ao Supremo, foi tomada em reuni�o da diretoria da ASMPF, na noite de quinta-feira. “Vamos entrar no STF, mas ainda estamos numa etapa de aprimorar tecnicamente nossa a��o, que deve ficar pronta semana que vem”, assegurou o presidente da ASMPF, Marcos Ronaldo de Ara�jo. “Os parlamentares, enquanto trabalhadores, t�m de ser remunerados dentro do sistema do funcionalismo p�blico, em que n�o h� o pagamento de 14º e 15º sal�rios”, acrescentou. Uma das teses que tamb�m far� parte da a��o � a quest�o da isonomia, que est� prevista na Constitui��o e estabelece serem todos iguais perante a lei.
Mais que 13, n�o
Paralelamente � a��o da ASMPF, representantes de movimentos sociais de v�rias regi�es do pa�s tamb�m planejam entrar em campo nos pr�ximos dias. A mobiliza��o teve in�cio com a cria��o do blog #maisque13n�o, lan�ado no �ltimo domingo. O manifesto � coordenado por integrantes do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE). A entidade ficou conhecida por organizar as assinaturas necess�rias ao projeto da Ficha Limpa e a campanha contra os sal�rios extras pagos pela C�mara Legislativa do Distrito Federal, extintos ap�s press�o da sociedade.
“Lan�amos o blog e, desde ent�o, estamos em contato com representantes de outros movimentos de diferentes cidades para fazermos uma a��o nacional”, ressaltou Leiliane Rebou�as, coordenadora do movimento em Bras�lia. “Sozinho, o Distrito Federal n�o vai conseguir fazer uma press�o que consiga repercutir no Congresso Nacional”, acrescentou.
Segundo ela, at� o fim da pr�xima semana deve ser criada uma p�gina no Facebook sobre o tema. Tamb�m est� previsto um “tuita�o” contra o pagamento dos sal�rios extras no microblog Twitter. Al�m das a��es nas redes sociais, a ideia � coletar apoio por meio de assinaturas em pontos de grande movimenta��o das cidades. O abaixo-assinado dever� ser entregue ao presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), e ao da C�mara, Marco Maia (PT-RS).
“Esperamos conseguir o mesmo n�mero de assinaturas que tivemos para a cria��o da Lei da Ficha Limpa. Tivemos o apoio de 1, 5 milh�o eleitores. Com certeza vamos conseguir, porque � uma imoralidade o pagamento desses sal�rios”, disse Rebou�as. Outra estrat�gia para chamar a aten��o para o debate � a forma��o de uma lista com os nomes dos congressistas que s�o a favor ou contra o fim dos sal�rios extras. “Vamos colocar as fotos deles nas redes sociais. Assim o eleitor poder� saber quem � quem”, alertou Rebou�as.
"Os parlamentares t�m de ser remunerados dentro do sistema do funcionalismo p�blico, em que n�o h� o pagamento de 14º e 15º sal�rios”
Marcos de Ara�jo, presidente da Associa��o dos Servidores do MPF
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Pol�mica do 14� e do 15� sal�rios de deputados e senadores chega � Justi�a
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