�ndios vendem direitos sobre terras na Amaz�nia

Por US$ 120 milh�es, �ndios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma �rea com 16 vezes o tamanho da cidade de S�o Paulo em plena floresta amaz�nica, no munic�pio de Jacareacanga (PA). O neg�cio garante � empresa "benef�cios" sobre a biodiversidade, al�m de acesso irrestrito ao territ�rio ind�gena.

No contrato, ao qual o Grupo Estado teve acesso, os �ndios se comprometem a n�o plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de dura��o do acordo. Qualquer interven��o no territ�rio depende de aval pr�vio da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como l�der no mercado mundial de cr�ditos de carbono.

Sem regras claras, esse mercado compensa emiss�es de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, al�m de negociar as cota��es desses cr�ditos. Na Amaz�nia, vem provocando ass�dio a comunidades ind�genas e a prolifera��o de contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus. A Funda��o Nacional do �ndio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases.

S� a Celestial Green afirmou ter fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quil�metros quadrados. Isso � mais de duas vezes a �rea de Portugal ou quase o tamanho do Estado de S�o Paulo. A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa.

"Os �ndios assinam contratos muitas vezes sem saber o que est�o assinando. Ficam sem poder cortar uma �rvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria", disse M�rcio Meira. "Temos de evitar que oportunidades para avan�armos na valoriza��o da biodiversidade disfarcem a��es de biopirataria", reagiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O principal executivo da Celestial Green, Ciaran Kelly, afirma que todos os contratos da empresa com comunidades ind�genas passam por um "rigoroso processo de consentimento livre, pr�vio e informado", segundo normas internacionais.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.