MP prepara a��es contra militares por crimes da ditadura

O Minist�rio P�blico Federal est� intensificando esfor�os para a instala��o de processos que levem � responsabiliza��o de pessoas envolvidas com os chamados crimes permanentes - sequestro e oculta��o de cad�ver - praticados por agentes do Estado nos anos da ditadura militar.

Em S�o Paulo, procuradores federais est�o prestes a ajuizar as primeiras a��es nesses casos, mais conhecidos como "desaparecimentos". Eles defendem a ideia de que os poss�veis autores de crimes permanentes n�o foram abrangidos pela Lei da Anistia, que cobre um per�odo limitado de tempo, entre 1961 e 1979.

De maneira discreta, sem declara��es p�blicas, os procuradores federais em S�o Paulo concentram as aten��es em quatro casos, entre eles os de Edgard de Aquino Duarte e Alu�zio Palhano Ferreira. O objetivo � reunir o m�ximo de provas para ajuizar a��es contra os eventuais respons�veis pelos crimes.

Militares da ativa e da reserva ouvidos pelo Grupo Estado recha�aram a decis�o do MP de tentar responsabilizar criminalmente os envolvidos com sequestro, morte e desaparecimento de presos pol�ticos durante a ditadura militar, sob o argumento de que os crimes s�o continuados e que, por isso n�o teriam sido contemplados pela Lei de Anistia. "Essa quest�o j� foi discutida e encerrada. O acordo de perd�o foi aprovado pelo Congresso e selado pelo Supremo Tribunal Federal em sua decis�o", declarou o general de Ex�rcito da reserva Luiz Ces�rio da Silveira Filho, ex-comandante Militar do Leste. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.