Diante da falta de diretores para compor o qu�rum m�nimo para delibera��o na Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o governo estuda a publica��o de um decreto autorizando o Minist�rio dos Transportes a nomear interinamente diretores para a ag�ncia reguladora, at� que o Senado aprove novos nomes. A informa��o foi dada pelo ministro dos Transportes, Paulo S�rgio Passos, ao deixar o minist�rio. "Temos que cuidar para encontrar uma solu��o que garanta a continuidade das atividades da ag�ncia", afirmou.
Passos lembrou que solu��o semelhante foi usada pelo governo no ano passado no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). Na ocasi�o, devido � sa�da de diretores supostamente envolvidos em fraudes em licita��es, um decreto presidencial autorizou o Conselho Administrativo do Dnit a nomear interinamente alguns servidores para assumirem as responsabilidades da diretoria. "Como a ANTT n�o tem conselho administrativo, a autoridade respons�vel em nomear diretores, no caso, seria o pr�prio ministro dos Transportes", completou Passos.
Segundo ele, essa alternativa est� sendo discutida pela Advocacia Geral da Uni�o, e pode ser adotada nos pr�ximos dias. O ministro ressaltou que a nomea��o de diretores da ANTT seria apenas transit�ria e, por isso, "n�o criaria conflito com a compet�ncia do Senado em aprovar os ocupantes dos cargos", afirmou.
O ministro dos Transportes lamentou a rejei��o pelo Senado da recondu��o de Bernardo Figueiredo � diretoria geral da ANTT, mas afirmou que respeita a decis�o do Senado. "Lamento por se tratar de um profissional experiente, com uma folha de servi�os importante prestados ao Pa�s", disse Passos.
Comenta-se que a sa�da de Figueiredo representa um golpe duro no projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV), que deve interligar Campinas, S�o Paulo e Rio de Janeiro. Passos limitou-se a dizer que o empreendimento continua "entre as prioridades do governo" e, por isso, dever� ser tocado pelo sucessor de Figueiredo.