Bras�lia – As aprova��es do Projeto de Resolu��o 072, do projeto que cria a Funda��o de Previd�ncia Complementar dos Servidores P�blicos Federais (Funpresp) e da Lei Geral da Copa no Senado ser�o os tr�s principais desafios que o novo l�der do governo na Casa come�ar� a enfrentar a partir da pr�xima semana.
Em sua primeira entrevista coletiva ap�s ter a indica��o oficializada pela presidenta Dilma Rousseff, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) confirmou que ter� a miss�o de garantir o �xito do governo nas vota��es desses projetos em meio � crise que o Planalto enfrenta com sua base aliada. Al�m disso, at� a pr�xima semana, ele ter� que costurar um acordo para aprova��o de uma medida provis�ria que trata da cria��o do Fundo Nacional de Defesa Civil, cujo prazo vence no dia 21.
O novo l�der tentar� abrir espa�o no governo para que os senadores aliados sejam ouvidos em suas proposi��es. “Eu creio que o mais importante � fazer com que os senadores se sintam integrados e pr�-ativos na forma��o do governo. Se forem da base aliada, que possam participar. Se forem de oposi��o, que possam conhecer para n�o criticar por criticar”, disse Braga.
Ele tamb�m pretende contar com uma boa receptividade da presidenta Dilma, com quem o l�der disse ter boa rela��o desde que ela coordenou a transi��o de governo (da gest�o de Fernando Henrique Cardoso para a de Luiz In�cio Lula da Silva). “Minha rela��o com a presidenta n�o come�ou agora. A minha boa rela��o com ela vem de trabalho, de uma identidade na forma de trabalhar”, declarou.
Entre os desafios nas vota��es que marcar�o os primeiros meses de sua lideran�a, o maior deles ser� provavelmente conseguir um acordo em torno do Projeto de Resolu��o 072. A mat�ria trata da defini��o da al�quota do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) sobre os importados.
O assunto � delicado porque � relacionado com a guerra fiscal entre estados e mexe com a atual pol�tica tribut�ria de Esp�rito Santo e Santa Catarina – estados que s�o classificados por Braga como corredores de importa��o. De acordo com ele, o governo considera que n�o pode mais haver toler�ncia com esses estados, mas sabe que, em determinadas �reas, o imposto sobre os importados precisa ser menor para garantir o crescimento, a gera��o de empregos e de renda. “A presidenta sabe o quanto a Resolu��o 072 � importante e o quanto � uma quest�o delicada”, disse.
Sobre a possibilidade de atrasos nas vota��es desse e de outros projetos considerados relevantes, Braga disse que confia no trabalho que vinha sendo feito por Romero Juc� (PMDB-RR) na articula��o pol�tica e n�o acredita que haver� problemas. Na avalia��o do novo l�der, n�o haver� problema para aprovar o Funpresp, uma vez que "at� a oposi��o concorda que � um projeto necess�rio". Ele admitiu, no entanto, que no caso da Lei Geral da Copa a rapidez na vota��o vai depender de como o projeto chegar� ao Senado e dos acordos que forem feitos na C�mara.
Braga assume o cargo ap�s uma crise com a base aliada ter resultado na troca dos l�deres do governo no Senado e na C�mara (cujo novo l�der � Arlindo Chinaglia). Entre os senadores, o governo sofreu sua maior derrota na �ltima semana, quando Bernardo Figueiredo, indicado pela presidenta, teve o nome rejeitado para a recondu��o � diretoria-geral da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).