
A proposta de proibir o voto secreto na C�mara Municipal de Belo Horizonte vai ganhar nessa quinta-feira um grupo oficial de apoio que, antes mesmo de iniciar as discuss�es na Casa, j� provoca um debate acalorado entre os vereadores. Nessa ter�a, o voto secreto voltou a ser discutido em plen�rio, com troca de acusa��es entre os parlamentares que criticaram a postura de colegas que no discurso apoiam a proposta, mas na hora de votar, segundo eles, mudam de ideia. A C�mara estava cheia durante o pinga-fogo, mas assim que a reuni�o ordin�ria passou para a fase de vota��es somente 17 vereadores permaneceram. A sess�o foi encerrada sem que nenhum projeto fosse apreciado, por falta de qu�rum.
A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto ser� apresentada �s 10h, como parte de um movimento nacional pela abertura das vota��es em todas as casas do Legislativo no pa�s. No lan�amento da nova frente, estar�o presentes representantes dos movimentos civis municipais e da Arquidiocese de BH, al�m do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Lu�s Cl�udio Chaves, que defendeu a amplia��o da transpar�ncia em entidades e institui��es p�blicas no pa�s. "Acho louv�vel essa iniciativa, j� que uma das atribui��es do homem p�blico � a transpar�ncia e participamos da luta pelo fim do voto secreto no �rg�o", afirmou Chaves.
Para o vereador F�bio Caldeira (PSB), coordenador da frente, o novo grupo vai poder assumir a responsabilidade pela extin��o do voto sigiloso na C�mara e cobrar ativamente a vota��o da proposta. "Assim como houve press�o para vetar o reajuste salarial, � preciso unir for�as para possibilitar que as vota��es sejam abertas aqui dentro. S� assim as pessoas saber�o se concordam com as decis�es daqueles que elegeram. Ser� fundamental ter um acompanhamento de perto das pessoas dessa pol�mica", ressaltou o vereador.
O projeto, que foi protocolado na semana passada, ganhou apoio de 14 vereadores e prev� o fim do voto secreto para as decis�es sobre vetos do Executivo e em processos de cassa��o de mandato na C�mara. Por outro lado, os cr�ticos � proposta alegam que a medida poder� dificultar a derrubada de decis�es tomadas pela prefeitura, nos casos em que os vereadores poderiam ficar com receio de retalia��es no futuro. "Tem parlamentar que, no discurso apoia a proposta, mas na hora de votar, quando realmente interessa, mostra que n�o � bem assim e vota contra", acusou Cabo J�lio, da tribuna.
Balan�o sem audi�ncia Na apresenta��o da presta��o de contas do �ltimo quadrimestre de 2011, dois integrantes da Comiss�o de Or�amento e Finan�as P�blicas encerraram a demonstra��o do cumprimento das metas fiscais da Casa. Como em 28 de fevereiro n�o houve tempo para a divulga��o do balan�o, foi necess�ria uma nova audi�ncia. Com a presen�a de apenas dois titulares da comiss�o, o encontro de ontem tamb�m teve pouca audi�ncia por parte dos representantes dos conselhos municipais, entidades de classe e organiza��es civil.
O vereador Adriano Ventura (PT) lamentou a baixa ades�o ao encontro, mas lembrou que seria fundamental mudar o hor�rio de algumas reuni�es para o turno da noite, hor�rio em que seria mais f�cil serem acompanhadas pela popula��o, tanto pela televis�o quanto pessoalmente. "Est� faltando a sociedade civil em um encontro de presta��o de contas como este, j� que esse � o espa�o para mostrarmos como est�o nossos gastos e ouvirmos as cobran�as e questionamentos das pessoas", salientou Adriano.
EM VIU
Com que roupa?
Pelo segundo dia consecutivo um vereador de Belo Horizonte foi impedido de falar no plen�rio por estar sem a vestimenta adequada. Nessa ter�a-feira, foi a vez de Pablito (PSDB) ser barrado, logo ao chegar ao microfone da Casa, sem o palet�. Ao ser informado pela Mesa Diretora que n�o poderia se manifestar sem o terno completo, o vereador foi rapidamente a sua mesa para providenciar o palet�, mas n�o voltou ao microfone na reuni�o de ontem. Na segunda-feira, Iran Barbosa (PMDB) j� havia sido interrompido antes de falar, por estar de cal�a jeans.