A vota��o, que ocorreria nessa quarta-feira no plen�rio da C�mara, foi adiada para a pr�xima semana. Mas de acordo com a decis�o da base governamental, o texto original do governo – encaminhado em setembro do ano passado – � o que ser� deliberado pelos parlamentares no lugar daquele aprovado pela comiss�o especial. “Com essa situa��o, nem se discute, � melhor retirar (o artigo 29) do texto”, comentou C�ndido, dizendo que a press�o feita acerca do tema pesou para a mudan�a de postura do governo.
Novo l�der do governo na C�mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) ressaltou que a nova postura se deu gra�as a um esclarecimento a respeito de um suposto acordo do governo com a Fifa sobre a pol�mica. “Essa � uma reivindica��o que vem da Fifa. Come�ou a surgir a d�vida se havia ou n�o o compromisso de que a Copa s� viria ao Brasil se houvesse a venda de bebida. Mas o governo n�o assumiu isso quando foi negociada a vinda da Copa”, assegurou o deputado.
Apesar da nova postura, Chinaglia afirmou que o governo “n�o vai fazer disso uma bandeira e tampouco vai dizer que � radicalmente contra”. Segundo ele, inclusive � poss�vel que ainda haja comercializa��o de bebida alco�lica na Copa. “Pelo que eu pude depreender, a reda��o pode deixar a possibilidade de que os entes federados fa�am uma negocia��o. Pode acontecer de liberar em um estado e proibir em outro. A Fifa ainda tem um grande espa�o de negocia��o”, tentou amenizar, j� antecipando que a entidade m�xima do futebol n�o vai gostar da novidade.
L�der do PT, o deputado Jilmar Tatto enfatizou que o Estatuto do Torcedor ser� a legisla��o vigente durante o Mundial. Ele admitiu, no entanto, que h� mais de uma interpreta��o para o artigo que trata da quest�o da bebida alco�lica. “H� controv�rsia. Parece que o texto est� d�bio, tem dificuldade de interpreta��o. Mas a inten��o dos legisladores quando votaram era proibir a bebida. H� tamb�m um entendimento, pelo menos do Minist�rio P�blico, de que o texto pro�be”, ponderou.
O que diz a lei
O projeto da Lei Geral da Copa tem dois artigos que tratam da libera��o da bebida alco�lica nos est�dios. O primeiro deles � o 29, que claramente permite a comercializa��o. Essa ser� a parte do texto que ser� suprimida e n�o ir� a vota��o. H�, no entanto, o 67, que assegura a aplica��o do Estatuto do Torcedor ao Mundial. O texto, por�m, diz que o artigo 13-A n�o valer�. Essa � justamente a parte d�bia em rela��o � bebida, que diz que o torcedor deve “n�o portar objetos, bebidas ou subst�ncias proibidas ou suscet�veis de gerar ou possibilitar a pr�tica de atos de viol�ncia”. Segundo Vicente C�ndido, ainda n�o houve qualquer instru��o para alterar essa parte do texto. Portanto, a princ�pio a comercializa��o de cerveja nos est�dios segue liberada.