Entidade de prefeitos contesta estudo da Firjan

A Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) rebateu nessa segunda-feira estudo da Federa��o das Ind�strias do Rio de Janeiro (Firjan) que atribuiu � m� gest�o a dificuldade financeira vivida em v�rias prefeituras do pa�s. Para a entidade, a causa da pen�ria � a baixa capacidade de tributa��o, que se concentra em impostos e taxas sobre a �rea urbana. De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ainda assim, em 2010 as prefeituras foram respons�veis por uma arrecada��o de R$ 70 bilh�es em taxas e contribui��es – referentes ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbano (IPTU), o Imposto sobre Servi�os (ISS), o Imposto sobre a Transmiss�o de Bens Im�veis (ITBI), Imposto de Renda de seus servidores (IR) e as taxas e contribui��es.

Levantamento da CNM demonstra ainda que o endividamento dos munic�pios vem caindo nesses �ltimos cinco anos. Em 2006 era em m�dia de 5,75% do total da receita corrente l�quida (RCL), e foi caindo, at� que em 2010 o �ndice foi reduzido para 3,3%. “Essa � mais uma demonstra��o evidente de boa administra��o municipal. Pouqu�ssimos munic�pios possuem d�vidas de longo prazo”, informa. O maior devedor municipal � S�o Paulo, mas o endividamento vem apresentando queda ao longo dos anos. O estudo da entidade mostra tamb�m que a sufici�ncia de caixa – disponibilidade financeira para pagar as obriga��es do passivo de curto prazo (restos a pagar) e outros –, fechou 2010 com 5,12% positivos do total da receita. Outro ponto importante � que o gasto de pessoal, apesar de todas as press�es dos governos estaduais e federal, representa em m�dia de 48% do total da arrecada��o, muito abaixo do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que � de 60%. A confedera��o reconhece que houve um pequeno d�ficit prim�rio em 2010, equivalente a 0,2% da receita.

Gastos

Em sentido contr�rio, a Firjan anunciou que 10 anos depois da cria��o da LRF 384 munic�pios brasileiros continuam ignorando as regras criadas para controlar os gastos com o dinheiro p�blico. O estudo sobre dados de 2008 a 2010 revela que as prefeituras descumpriram o teto de 60% da receita para despesas com o funcionalismo. O incha�o da m�quina p�blica � apontado pelos pesquisadores, que viajaram durante tr�s anos por 5.266 munic�pios brasileiros, como um dos principais motivos para a falta de investimentos em infraestrutura b�sica e endividamento das prefeituras.

Em Minas Gerais, s�o 22 prefeitos que gastaram mais com pessoal do que o permitido e deixaram seus munic�pios longe dos mais bem avaliados no pa�s. Segundo os dados divulgados nessa segunda-feira pelo �rg�o, do total de tributos arrecadados no pa�s, mais de R$ 300 bilh�es – 25% do total de R$ 1,2 trilh�o levantados em 2010 – foram destinados � gest�o municipal, “o que torna fundamental o acompanhamento de perto sobre como est� sendo usado esse recurso”, diz Gabriel Santini Pinto, especialista em estudos de desenvolvimento da Firjan.

Uma das cidades mineiras que ainda patinam na tentativa de fechar a equa��o entre administra��o de qualidade e recursos � Setubinha, no Vale do Mucuri, que j� sonhou com a prosperidade, antes da emancipa��o. Hoje, no entanto, os moradores ainda padecem da falta de banheiro. O munic�pio tem o pior �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Minas, com um or�amento mensal de cerca de R$ 500 mil, sendo que 90% desse total tem como fonte apenas o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM).