Ap�s parecer favor�vel do relator, comiss�o adia discuss�o sobre Previd�ncia Complementar

Bras�lia - A Comiss�o de Assuntos Econ�micos do Senado Federal voltar� a discutir, na pr�xima ter�a-feira, o projeto de lei que cria a Funda��o de Previd�ncia Complementar para os Servidores P�blicos Federais (Funpresp). Os senadores, por sugest�o do pr�prio relator, Jos� Pimentel (PT-CE), decidiram pedir vista coletiva ao projeto. Ele leu seu relat�rio e deu parecer favor�vel � mat�ria.

“Queremos abrir vista coletiva para podermos conversar e fazer as composi��es que s�o legitimas”, disse. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), disse que “esse � um assunto complexo” e, por isso, concordava com o pedido de vista. A senadora K�tia Abreu (PSD-TO) e o senador Lindberg Farias (PT-RJ) tamb�m aceitaram o pedido.

Pimentel, que j� foi ministro da Previd�ncia no governo Luiz In�cio Lula da Silva, disse no parecer que com esse projeto o governo est� criando “regras semelhantes para todos os trabalhadores”.

O relator ressaltou ainda que o novo regime s� ser� aplicado aos servidores que ingressarem no servi�o p�blico depois da aprova��o da proposta, o que mant�m os direitos adquiridos daqueles servidores que j� est�o no servi�o p�blico.

O projeto de lei que cria a Funpresp tramita no Senado em regime de urg�ncia. A ideia � que cada um dos Tr�s Poderes tenha sua previd�ncia complementar. O projeto estabelece que os servidores contratados ap�s a aprova��o da Funpresp contribuir�o com 11% sobre o teto do Regime Geral de Previd�ncia, hoje em R$ 3.691,74, valor da aposentadoria � que ter�o direito. Caso queiram receber um benef�cio maior, eles ter�o de contribuir para a Funpresp.