Bras�lia - O ministro da Previd�ncia Social, Garibaldi Alves Filho, est� convencido de que o Senado Federal vai aprovar ainda neste semestre o Fundo de Previd�ncia Complementar do Servidor P�blico Federal (Funpresp). O projeto, aprovado pela C�mara dos Deputados na noite dessa quarta-feira, cria tr�s fundos de pens�o, um para cada Poder da Rep�blica, destinados a complementar a aposentadoria dos servidores p�blicos contratados a partir da vig�ncia da lei.
Pelo texto aprovado, a aposentadoria dos novos servidores passar� a ter como teto o mesmo valor que � garantido pela Previd�ncia Social aos trabalhadores da iniciativa privada, atualmente R$ 3.916,20. Para complementar esse valor, os servidores dever�o aderir a um dos novos fundos de previd�ncia complementar.
O secret�rio de Pol�ticas de Previd�ncia Complementar do minist�rio, Jaime Mariz, lembrou que a proposta inicial do governo previa a cria��o de um �nico fundo de previd�ncia complementar para os tr�s Poderes. Mas o Supremo Tribunal Federal entendeu que seria melhor que cada Poder tivesse o pr�prio instrumento de poupan�a. Do ponto de vista financeiro, segundo Mariz, seria melhor fazer a gest�o de um fundo �nico, mas, do ponto de vista pol�tico, reconhece que a proposta aprovada na C�mara � melhor, para evitar conflitos em rela��o � independ�ncia dos Poderes.
Segundo Mariz, o Brasil est� seguindo o exemplo de muitos pa�ses europeus, que tamb�m se viram obrigados a reformar suas pol�ticas de aposentadoria. S� que de forma mais �gil. "O que a Europa levou 60 anos para conseguir fazer, aqui [a reforma da Previd�ncia dos servidores p�blicos] foi feita em 12 anos em rela��o aos fundos de pens�o".
O modelo brasileiro para os fundos de pens�o � considerado, segundo o secret�rio, o sexto melhor do mundo do ponto vista de arrecada��o, com super�vit previsto de R$ 60 bilh�es por ano. E lembrou que os fundos de previd�ncia complementar brasileiros n�o t�m mais vulnerabilidades, n�o correm mais riscos elevados de quebrar, como acontecia no passado. Ele explicou que, atualmente, os gestores detectam os investimentos de alto risco e redirecionam os investimentos para garantir a sa�de financeira dos fundos.
Com a reforma, o d�ficit da Previd�ncia do setor p�blico, estimado em R$ 60 bilh�es para este ano, deve come�ar a cair em 2024. Em 2040, o novo modelo j� vai permitir uma economia de R$ 28 bilh�es para o governo. Segundo Jaime Mariz, mais equil�brio e previsibilidade das contas da Previd�ncia dar�o condi��es ao governo de contar com mais recursos para ampliar os investimentos na �rea de infraestrutura e, ainda, v�o ajudar na queda das taxas de juros pagas pelo pa�s para rolar a d�vida p�blica.