Comiss�o do Senado aprova aposentadoria especial para pessoas com defici�ncia

Bras�lia – Pessoas com defici�ncia poder�o se beneficiar de uma contribui��o menor para a Previd�ncia Social. A Comiss�o de Assuntos Econ�micos do Senado aprovou nesta ter�a-feira projeto que permite a pessoas com defici�ncia, filiadas ao Regime Geral de Previd�ncia Social, se aposentem mais cedo.

De acordo com a proposta (PLC 40/2010), o tempo de contribui��o vai variar de acordo com o tipo de defici�ncia: leve (30 anos, no caso de homem e 25, mulher), defici�ncia moderada (27, homem e 22, mulher) e defici�ncia grave (25 anos, homem e 20, mulher).

O relator, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), disse esperar que a mat�ria seja votada logo no plen�rio da Casa. “O que eu quero � velocidade. Conseguimos um acordo bom para as pessoas que possuem defici�ncia e temos que colocar rapidamente no plen�rio do Senado e no plen�rio da C�mara.”

A CAE tamb�m aprovou pedido de urg�ncia para a mat�ria, o que permite que ela seja votada rapidamente no plen�rio. Depois de aprovada no Senado, a proposta ainda volta � C�mara dos Deputados porque houve mudan�as no projeto original.