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Estado de Minas

Financiamento da aposentadoria do servidor p�blico n�o � sustent�vel, diz secret�rio


postado em 19/03/2012 13:37 / atualizado em 19/03/2012 15:44

Bras�lia - O sistema de previd�ncia do servidor p�blico precisa ser reformulado porque o modelo atual de financiamento n�o � sustent�vel, disse nesta segunda-feira o secret�rio de Previd�ncia Complementar do Minist�rio da Previd�ncia, Jaime Mariz.

“Hoje, temos [uma m�dia de] 1,17 servidor para financiar a aposentadoria de um servidor, sendo que os especialistas dizem que dever�amos ter quatro servidores para ter um financiamento sustent�vel”, ressaltou durante audi�ncia p�blica conjunta das comiss�es de Direitos Humanos e de Assuntos Sociais do Senado. “Precisamos alterar o regime para o futuro, e , ao reformul�-lo, buscamos fazer da mesma maneira como outros pa�ses j� fazem”, acrescentou.

De acordo com Mariz, nos pr�ximos cinco anos 1,1 milh�o de servidores dever�o se aposentar. Ele disse ainda que nos �ltimos 12 anos o sistema de previd�ncia complementar foi reformulado por meio de v�rias leis e o �rg�o criado para fiscalizar a gest�o dos fundos n�o permite investimentos que possam gerar altos riscos.

De acordo com o secret�rio, a Superintend�ncia Nacional de Previd�ncia Complementar (Previc) pode pedir que o investimento de alto risco seja desfeito para que n�o haja preju�zos. “O Brasil tem um sistema de previd�ncia complementar confi�vel”, destacou.

O projeto que trata da Funda��o de Previd�ncia Complementar dos Servidores P�blicos Federais (Funpresp) tramita no Senado. A ideia � criar um Fundo de Previd�ncia Complementar para os Servidores Federais de cada um dos Tr�s Poderes. O projeto tamb�m estabelece que os servidores contratados depois que as mudan�as entrarem em vigor contribuir�o com 11% sobre o teto do Regime Geral de Previd�ncia Social, hoje em R$ 3.691,74, valor da aposentadoria a que ter�o direito. Caso queiram receber um valor maior, ter�o que contribuir para a Funpresp.


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