Em seu discurso de posse, a nova diretora-geral da Ag�ncia Nacional de Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP), Magda Chambriard, disse que a fiscaliza��o n�o deve ser apenas coercitiva, mas se basear em dados colhidos junto �s empresas e em parceria com outros agentes p�blicos. "Fiscaliza��o � a parte mais vis�vel de nosso trabalho. Queremos fazer uma fiscaliza��o inteligente. Isso vale tanto na Explora��o e Produ��o quanto no refino e na distribui��o." Ela assume em meio � crise aberta pelo segundo vazamento de �leo provocado pela Chevron no Campo de Frade, na Bacia de Campos, que exige do Brasil um aprimoramento de sua legisla��o para evitar vazamentos.
Presentes ao evento, a presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, falaram sobre o tema sem citar o nome da empresa. Dilma Rousseff afirmou que a nova diretora-geral da ANP assume num momento importante, em que a ag�ncia defende que sejam cumpridos requisitos de seguran�a para produ��o e explora��o de petr�leo. "Queremos todos n�s que sejam cumpridas (as exig�ncias de seguran�a)", disse. A presidente n�o citou empresas em espec�fico.
De acordo com Dilma, as empresas de petr�leo que est�o e que vierem se instalar no Brasil devem estar cientes que h� protocolos de seguran�a a serem cumpridos: "Todas as empresas, sem exce��o", disse a presidente, destacando que a ANP tem um papel fundamental em fiscalizar o respeito �s normas de seguran�a. "A ANP tem a��o estrat�gica", completou.
Dilma tamb�m disse que Magda tem de aprofundar a regula��o do etanol e assegurar a garantia e estabilidade do fornecimento. "N�o pode faltar etanol no Brasil". Segundo ela, o etanol j� deixou de ser commodity para ser tratado como combust�vel.
Para todos
O ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, afirmou no evento que as leis do Pa�s s�o para todos, ou seja, que empresas estrangeiras tamb�m ter�o que cumpri-las. Lob�o ressaltou que as companhias internacionais do setor de petr�leo e g�s n�o ser�o submetidas a rigor maior do que as nacionais, mas que ter�o que responder pelos erros, caso falhem. Lob�o n�o citou diretamente os acidentes da Chevron no Campo de Frade, embora a refer�ncia seja clara.
Lob�o tamb�m disse que o Brasil precisa de um marco regulat�rio � altura das reservas de petr�leo do Pa�s. Ele lembrou que, at� h� alguns anos, o Brasil tinha 12 bilh�es de barris certificados. Ainda n�o h� uma fronteira estabelecida, disse, mas lembrou que os mais otimistas apostam em 150 bilh�es de barris. "O Brasil precisa de um marco regulat�rio � altura das valiosas reservas de petr�leo do Pa�s", afirmou.
Lideran�a feminina
Dilma Rousseff destacou a import�ncia para o Brasil de que mulheres brasileiras cheguem a postos importantes, "por m�rito e profissionalismo", em uma ind�stria historicamente dominada por homens. Magda � a primeira mulher a assumir a ANP, e acumula 32 anos de experi�ncia no setor.
"Convivi com a dra. Magda por mais de um ano, discutindo uma mat�ria delicada ao Pa�s que � o pr�-sal", disse Dilma, na cerim�nia de posse. E completou: "� um s�mbolo para as mulheres brasileiras que a Petrobras e a ANP sejam uma presidida por Maria das Gra�as Foster e outra dirigida por Magda Chambriard."
Em discurso, Magda prometeu trabalhar "com aten��o m�xima aos interesses do Pa�s sempre em observ�ncia aos preceitos da �tica" e lembrou da evolu��o do setor no Pa�s desde que iniciou carreira h� 30 anos, quando a ANP nem existia e o Brasil produzia apenas 187 mil barris de petr�leo por dia. Um cen�rio bem diferente do atual, com o Brasil "como a maior fronteira de petr�leo do mundo".
Magda afirmou que a autossufici�ncia de combust�veis at� hoje contou com a ajuda do etanol. Segundo ela, o Pa�s tem como desafio garantir produ��o de etanol e consumo nos n�veis de que precisa. Ela disse que recebeu o convite da presidente Dilma Rousseff, a quem agradeceu a gentileza da presen�a, e destacou que esta � a primeira vez que um presidente comparece � posse de um diretor-geral da ag�ncia.
Magda tamb�m disse ter contado com o apoio para chegar ao cargo do Ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, tamb�m presente ao evento, do corpo de diretores da ANP e do ex-diretor-geral da ag�ncia Haroldo Lima. "� uma grande honra assumir a ANP a convite da presidente Dilma Rousseff, o que me enche de orgulho."