Ana de Hollanda diz que minist�rio s� supervisiona Ecad e n�o tem papel de fiscaliza��o

Bras�lia – A pol�mica sobre as suspeitas de monop�lio envolvendo o Escrit�rio Central de Arrecada��o e Distribui��o (Ecad), que � o �rg�o respons�vel pela arrecada��o e distribui��o dos direitos autorais das m�sicas aos seus autores, deve ser tratada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) e n�o pelo Minist�rio da Cultura. Foi que o afirmou nesta quarta-feira a ministra da Cultura, Ana de Hollanda.

“[O que] existe � supervis�o [do Minist�rio da Cultura sobre o Ecad]. N�o h� fiscaliza��o.” Ana de Hollanda disse que uma proposta estabelecendo defini��es sobre a quest�o dos direitos autorais est� na Casa Civil e n�o atende �s demandas do Ecad. “N�o estamos, inclusive, contemplando o Ecad como eles [do Ecad] gostariam”, disse ao participar de audi�ncia p�blica na Comiss�o de Educa��o e Cultura da C�mara dos Deputados.

O Cade, institui��o vinculada ao Minist�rio da Justi�a, investiga o Ecad por suspeita de forma��o de cartel, caracterizando a exist�ncia de monop�lio do setor. “O MinC [Minist�rio da Cultura] n�o tem uma rela��o direta com o Ecad. O minist�rio � respons�vel pelos direitos autorais e a gente prop�e a cobran�a unificada em todas as �reas. N�o entendo [essa associa��o que alguns setores fazem dessa] rela��o do minist�rio com o Ecad. Mas existem setores que insistem em fazer essas acusa��es de m�-f�”, disse a ministra.

Ana de Hollanda detalhou, na audi�ncia, as prioridades do Minist�rio da Cultura para 2012. Ela mencionou os programas de fomento aos museus, amplia��o e atualiza��o de acervos, reforma do Teatro Brasileiro de Com�dia em S�o Paulo, al�m de microprojetos na Bacia do Rio S�o Francisco – que pretende atender a mais de 500 cidades da regi�o.

A ministra citou ainda os programas Mais Cultura, Mais Educa��o – que se destina a 8 mil escolas, envolvendo cerca de 3 mil professores e beneficiando 2 milh�es de alunos –, de forma��o de agentes de leitura nas escolas do campo, de investimentos em cidades hist�ricas, de constru��o de pra�as de esportes e cultura. Segundo ela, os investimentos em cultura no Brasil ultrapassam os 7% do Produto Interno Bruto (PIB).

O deputado Tiririca (PR-SP), que � comediante, elogiou a participa��o de Ana de Hollanda na comiss�o. Mas, segundo ele, os investimentos em cultura, educa��o e sa�de no Brasil s�o insuficientes. Para o parlamentar, � fundamental aplicar mais em artes populares. “Foi muito bom a ministra ter vindo � comiss�o. S� esse gesto de ela de ter ido ao Congresso e ter aberto o di�logo foi muito bom e positivo”, disse.

“Eu acho que o Minist�rio da Cultura tem de trabalhar mais com as artes populares e valorizar mais o artista brasileiro. O dinheiro que tem hoje na cultura � muito pouco, assim como para educa��o e sa�de”, completou Tiririca.