Para ex-ministro da Fazenda, guerra de ICMS � tiro n'�gua

O ex-ministro da Fazenda Mailson da N�brega afirmou, em artigo intitulado "'Na guerra dos portos', um dispendioso tiro n'�gua", que o governo federal erra no diagn�stico ao tentar eliminar os incentivos fiscais praticados por alguns Estados para importa��es por seu territ�rio. A inten��o est� prevista no projeto de Resolu��o 72/2010, que o Executivo quer ver aprovado o quanto antes pelo Senado. Para Mailson, a decis�o costuma resultar na "prescri��o errada do rem�dio" e pode provocar "efeitos colaterais indesej�veis".

Segundo o ex-ministro, a decis�o de uniformizar a al�quota parece fazer sentido "intuitivamente", uma vez que n�o ocorreria mais o barateamento dos importados. Eles, assim, n�o entrariam no Pa�s em condi��es de competir de forma desleal com a ind�stria brasileira.

Contudo, Mailson disse que a ado��o de uma al�quota �nica nacional "pode acarretar novos problemas sem resolver aquele que se imagina existir". Segundo ele, a "grande maioria" dos bens importados por meio dos incentivos � constitu�da de mat�rias-primas, partes, pe�as e componentes. A ind�stria, diz, recorre ao benef�cio para "mudar sua cadeia de suprimentos". Na avalia��o de Mailson, isso � praticado pelos Estados como uma forma de se lidar com a "perda alarmante de sua competitividade, provocada por problemas estruturais graves". Para ele, s�o dois caminhos: mudam a al�quota e preservam a competitividade ou "podem morrer".

O ex-ministro argumenta no texto que a decis�o das empresas est� dissociada da "guerra fiscal". Ele avalia que o benef�cio s� ser� buscado se o incentivo fiscal superar o custo adicional do transporte. "Est� equivocado, assim, o secret�rio executivo do Minist�rio da Fazenda, Nelson Barbosa, que ter�a-feira passada no Senado considerou apenas o ganho fiscal para calcular que o incentivo reduz a taxa de c�mbio, de R$ 1,80 para R$ 1,64 por d�lar", afirmou.

Mailson considera que a mudan�a "pode ter efeito nulo ou muito pequeno nas importa��es". Ele cita o exemplo do Tocantins, Estado pelo qual est�o sendo importadas turbinas que ter�o como destino hidrel�tricas da regi�o Norte. "Algu�m imagina que elas deixar�o de ser importadas com a medida do governo?", questiona. "Se o incentivo acabar e o produto nacional ficar mais caro, as empresas continuar�o importando".

O ex-ministro aponta quatro efeitos colaterais negativos em caso de aprova��o do projeto de Resolu��o 72: as compensa��es bilion�rias aos Estados; a prov�vel cria��o de um fundo regional para compensar as perdas dos Estados; as bancadas dos Estados que v�o perder com a eventual mudan�a podem votar contra o governo, o que traria problemas para a coes�o da base aliada; e o fim do incentivo acarretar� uma piora na log�stica, uma vez que vai deslocar as mercadorias para outros portos, particularmente o de Santos, que j� est� congestionado.

Mailson disse que � preciso "serenidade, lideran�a e conhecimento" nos debates para se evitar os efeitos colaterais. "N�o �, infelizmente, o que se v� na a��o do governo e na press�o para aprovar a mal estudada Resolu��o 72 do Senado", concluiu.