MP investiga ex-diretor da ANTT

Integrante da cota pessoal da presidente Dilma Rousseff e na fila para ocupar um cargo na Esplanada, o ex-diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Bernardo Figueiredo entrou na mira do Minist�rio P�blico Federal (MPF) simplesmente por n�o cumprir a miss�o do �rg�o: fiscalizar. O MP responsabiliza Figueiredo pela falta de fiscaliza��o no transporte de cargas ferrovi�ria, que teria acelerado o sucateamento do setor. Durante sua gest�o � frente do �rg�o regulador das ferrovias, a ANTT teria evitado a aplica��o de penalidades �s empresas concession�rias.

Of�cio da 3.ª C�mara de Coordena��o e Revis�o do Minist�rio P�blico mostra que uma decis�o da ANTT, tomada em 27 de janeiro de 2010, determinou que os fiscais emitissem apenas notas t�cnicas nos casos de irregularidades graves, jamais autos de infra��o. A ordem est� expressa no Memorando Circular 18, da Superintend�ncia de Servi�os de Transporte de Cargas (Sucar), chefiada por Noboru Ofugi, homem de confian�a de Bernardo e que permanece no cargo.

A representa��o foi encaminhada ao presidente do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Benjamin Zymler. Em paralelo, o Minist�rio P�blico investiga se houve omiss�o por parte dos diretores da ag�ncia. H� ind�cios de atos de improbidade administrativa. “� vis�vel a postura leniente da dire��o da ag�ncia, que tem evitado a aplica��o de qualquer penalidade � Am�rica Latina Log�stica S/A. O trabalho de seus pr�prios administrados � dificultado. Assim, infringem claramente as resolu��es que tratam especificamente do auto da infra��o”, destaca o MP.

Ordem

Atualmente, os fiscais da ANTT n�o podem autuar quando constatam uma irregularidade das concession�rias de ferrovias. A ordem � comunicar o problema � ag�ncia que, posteriormente, decide que medida administrativa ir� aplicar. Os fiscais sequer possuem talon�rio.

Em nota, a ANTT nega que tenha parado de fiscalizar as empresas. Informou ainda que cabe � autoridade a aplica��o da multa e aos fiscais, a elabora��o de notas t�cnicas. “Diante disso, ap�s a instaura��o do devido processo administrativo e uma vez indeferida a defesa apresentada pela empresa, o superintendente emite a multa.”

Segundo Bernardo Figueiredo, a afirma��o do MP � inver�dica e sua gest�o � respons�vel por quase 70% das multas aplicadas. “Estamos aperfei�oando a gest�o da ag�ncia. O MP est� certo em apontar os erros e n�s vamos corrigindo. Quem conhece o meu trabalho sabe disso. A verdade, mais cedo ou mais tarde, vai prevalecer. S� isso que me chateia”, disse Figueiredo, que, apesar de ter se despedido dos funcion�rios da ag�ncia, deve continuar no governo.