O procurador de Justi�a licenciado R�mulo Ferraz assume a Secretaria de Defesa Social em meio ao aumento da criminalidade e num contexto em que a falta de articula��o entre as pol�cias Civil e Militar tem despertado tens�es hist�ricas. A pasta vive um dos momentos mais delicados desde a sua cria��o, em 2003. Como prioridades, ele anuncia transpar�ncia total na divulga��o dos n�meros da viol�ncia no estado e promete a unifica��o das duas metodologias de coleta que coexistem, o que inclusive dar� ao estado maior seguran�a para tra�ar estrat�gias de redu��o da criminalidade. Al�m de garantir que vai abrir intensa interlocu��o com os comandos das pol�cias, entidades de classe e sociedade civil, o novo secret�rio promete “muito equil�brio” no tratamento das institui��es.
Recentemente houve den�ncias de que haveria manipula��o dos n�meros da viol�ncia em Minas Gerais. As estat�sticas de crimes violentos foram maquiadas?
Com a implanta��o da Secretaria de Estado da Defesa Social, em 2003, havia uma metodologia de levantamento, que tinha como fonte estat�sticas colhidas pela Pol�cia Militar. Posteriormente, com a cria��o da secretaria, instituiu-se uma nova sistem�tica de acompanhamento, feita pela pr�pria pasta. As duas fontes de coleta ainda coexistem: uma delas � usada na regi�o integrada de seguran�a p�blica da RMBH e a outra � utilizada para as demais regi�es do estado. Esse fato tem contribu�do n�o para a manipula��o ou maquiagem dos dados, como se tem falado por a�. Mas o fato n�o ajuda na seguran�a da metodologia. J� recebi expressa orienta��o do governador do estado para ultimar o processo de unifica��o das metodologias, pois se tivermos seguran�a nos �ndices vamos tra�ar uma estrat�gia de redu��o dessa criminalidade que mais afeta a popula��o, que � a criminalidade violenta do tipo homic�dios. Al�m disso, vamos retomar o trabalho conjunto com a Funda��o Jo�o Pinheiro, que possui anu�rio muito conceituado, o que tamb�m ajuda no acompanhamento e na seguran�a da produ��o dos �ndices de criminalidade. N�o h� qualquer tentativa ou possibilidade de manipula��o dos dados, mas, agora sim, uma preocupa��o de que haja uma metodologia �nica dos dados, mesmo que isso importe num primeiro momento em um realinhamento dos �ndices at� para cima, mas que sejam confi�veis para as pr�prias autoridades que atuam na �rea da seguran�a p�blica.
As �ltimas estat�sticas divulgadas apontaram para o aumento da criminalidade violenta em Minas. Isso � uma tend�ncia ou se deve apenas � quest�o metodol�gica?
Os �ndices de criminalidade violenta sofreram uma redu��o cont�nua desde 2003 quando foi implantada a Secretaria de Estado de Defesa Social. A curva descendente � bastante substancial nesse per�odo todo. Mas de fato, em 2011, houve uma curva ascendente, o que n�o � desejado pelo governo de Minas nem pela popula��o. � sabido que o aumento do tr�fico de entorpecentes, sobretudo com a inser��o do crack, provocou de forma geral aumento desse �ndice, principalmente de homic�dio. Essa pol�tica preventiva em rela��o �s drogas � uma preocupa��o. Assim como a repress�o, principalmente do tr�fico de entorpecentes no �mbito de todo o estado, tamb�m dever� ser neste momento prioridade das pol�cias Civil e Militar. A outra preocupa��o � a supera��o da moment�nea dificuldade de canaliza��o de recursos para a �rea, exaurindo todas as possibilidades de fontes de investimento, inclusive junto � Uni�o – como o BNDES, o Minist�rio da Justi�a, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, a Secretaria Nacional Antidrogas – e aos organismos externos. E a necessidade de aprofundamento da integra��o das Pol�cias Civil e Militar, articula��o que � da al�ada da Secretaria da Defesa Social.
Por falar em integra��o das pol�cias, uma sequ�ncia de incidentes nos �ltimos meses entre as pol�cias Civil e Militar sugere uma maior tens�o. H� crise entre as duas institui��es?
Historicamente h� diferen�as entre as institui��es. No caso da Pol�cia Civil e Militar isso n�o � diferente. Mas n�o tenho vislumbrado elementos consistentes que indiquem uma situa��o de crise entre as pol�cias. O que � importante � que haja por parte da Secretaria de Estado de Defesa Social, que tem a atribui��o de fazer a articula��o entre elas, um equil�brio no tratamento institucional a ser dispensado a ambas.
Qual � o calcanhar de aquiles hoje da integra��o? Onde est� a maior fragilidade nesse processo?
A integra��o passa pela comprometimento das institui��es envolvidas, n�o s� atrav�s de suas respectivas dire��es e comandos, mas tamb�m das diversas entidades representativas de classe dessas institui��es. Um dos fatores que contribu�ram para a minha indica��o foi o relacionamento que sempre tive de muita proximidade com todas as entidades de classe das pol�cias civil e militar. E uma das prioridades que elegi nesses primeiros momentos foi intensificar o contato com elas. As preocupa��es verbalizadas pelos integrantes dessas institui��es n�o se resumem, ao contr�rio do que muitos podem pensar, aos aspectos remunerat�rios. H� uma s�rie de sugest�es nitidamente de car�ter institucional, que interessam de perto ao Poder Executivo.
Por exemplo…
As unidades da Pol�cia Civil enfrentam em Minas uma grande dificuldade pelo excessivo n�mero de inqu�ritos que se acumulam ao longo dos anos nas delegacias de pol�cia. Isso, em parte, se explica pela falta de pessoal – delegados e escriv�es – mas tamb�m pela falta de iniciativas criativas e de motiva��o que possibilitem superar essa quest�o que � grave.
Que medidas ser�o tomadas para solucionar esse problema grave?
H� um grande n�mero de inqu�ritos policiais muito antigos, de homic�dios n�o esclarecidos, que n�o foram objeto de den�ncia criminal e est�o, h� muitos anos, parados em delegacias. � preciso buscar alternativas para superar isso porque essa � uma situa��o grav�ssima. Vamos trabalhar em conjunto com a chefia de pol�cia e a base dos policiais para superar esse passivo no menor prazo poss�vel.
A experi�ncia do Rio com as unidades de pol�cia pacificadora (UPPs) em comunidades carentes amea�adas pelo tr�fico pode ser realizada em Minas?
A avalia��o pelo menos neste momento � de que a situa��o de Minas � bem diferente da situa��o do Rio, sobretudo nas comunidades da RMBH, onde h� maior problema de criminalidade. Na avalia��o principalmente da Pol�cia Militar, n�o h� nenhuma comunidade em que a for�a policial seja impedida de adentrar para realizar opera��es. Apesar disso, em minha avalia��o, essa situa��o merece medidas preventivas, para que n�o se chegue ao longo do tempo � situa��o da cidade do Rio. Um dos projetos que muito contribuiu para a redu��o de crimes violentos em Minas nas �ltimas d�cadas foi o projeto Fica Vivo. Hoje h� 29 unidades desse projeto implantadas. Evidentemente, a expans�o desse projeto, que demanda a instala��o de n�cleos paralelos nas comunidades, representa um custo para o estado. Contudo faremos um enorme esfor�o para que esse projeto seja retomado com mais rigor com a implanta��o de novas unidades.