Dilma assume negocia��o do C�digo Florestal

Deparada com o cen�rio de uma derrota anunciada do governo na vota��o das regras de prote��o do meio ambiente, a presidente Dilma Rousseff assumiu pessoalmente nesta sexta o comando da negocia��o do C�digo Florestal. Durante duas horas, a presidente discutiu com seis ministros detalhes das propostas. A orienta��o da presidente � evitar a vota��o da lei na C�mara por pelo menos um m�s, per�odo no qual o governo tentar� construir maioria de votos, de que n�o disp�e hoje para aprovar a mat�ria.

Dilma reconheceu que a estrat�gia pode n�o funcionar diante da press�o de parte da base de aliados do Planalto para liberar propriet�rios rurais da exig�ncia de recuperar a vegeta��o nativa de �reas de Preserva��o Permanente �s margens de rios. E sobretudo porque n�o considera contida a rebeli�o deflagrada em resposta � interven��o na articula��o pol�tica do governo no Congresso, com a troca recente dos l�deres no Senado e na C�mara.

Mas a reuni�o desta sexta deixou claro que, diante da rea��o � interven��o, Dilma n�o recuou. Ao contr�rio, entrou pessoalmente no jogo para evitar, mais do que uma derrota, um grande retrocesso na pol�tica ambiental do governo �s v�speras da Confer�ncia das Na��es Unidas para o Desenvolvimento Sustent�vel a Rio+20, que o Brasil sediar� em junho.

N�o est� afastada a possibilidade de a C�mara repetir o placar registrado em maio de 2011, quando 273 deputados votaram a favor de liberar o uso de �reas j� ocupadas pelo agroneg�cio. Foi a pior derrota que o governo sofreu at� aqui, quando o painel eletr�nico da C�mara registrou apenas 182 votos favor�veis � proposta apoiada por Dilma Rousseff. A presidente reagiu, na ocasi�o, com amea�a de veto.

O primeiro passo para tentar evitar a derrota anunciada � isolar o debate do C�digo Florestal de outros temas, como a venda de bebidas nos jogos da Copa do Mundo, em discuss�o na Lei da Copa. Ao mesmo tempo, o governo tenta conter a rebeli�o na base pol�tica.

Uma das armas de que o governo disp�e � o decreto que pune os propriet�rios rurais que reservarem parcela de seus im�veis para a prote��o do meio ambiente com multas di�rias de at� R$ 500 por hectare de terra. Essa puni��o est� suspensa apenas at� 11 de abril, com base em decreto editado pela presidente.

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, levou por escrito, � Dilma, a proposta defendida pelo relator do C�digo Florestal Paulo Piau (PMDB-MG), que, al�m de seu correligion�rio, � produtor rural e, integrante da Frente Parlamentar da Agropecu�ria. Piau insiste em que os produtores rurais n�o devem ser obrigados a recuperar a vegeta��o nativa de margens de rios, como prev� o projeto de lei aprovado no Senado com aval do governo. Na pr�tica, isso equivaleria � anistia aos desmatadores das �reas mais importantes para a prote��o dos rios e da biodiversidade.