Propina em precat�rios no TO chegava a 50% da d�vida

As investiga��es da Pol�cia Federal e do Minist�rio P�blico Federal sobre desvios cometidos pela c�pula do Tribunal de Justi�a do Tocantins (TJ-TO) revelaram uma s�rie de irregularidades na distribui��o, libera��o e pagamento de precat�rios. O esquema, segundo a apura��o, quebrou ilegalmente a ordem de quita��o das d�vidas judiciais e cobrou de benefici�rios um ped�gio que alcan�ava quase 50% do valor do precat�rio para ser rateado entre servidores, advogados e dois desembargadores. At� o companheiro de uma magistrada teria recebido parte desses recursos.

A den�ncia de 152 p�ginas do Minist�rio P�blico, encaminhada ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ), narra nove casos de desvios com precat�rios. Diante das fortes suspeitas, a Corregedoria Nacional de Justi�a realizou uma esp�cie de “interven��o branca” no setor de precat�rios do tribunal. Enviou uma ju�za da corregedoria para o TJ tocantinense e ainda p�s � disposi��o dos servidores o Tribunal de Justi�a do Distrito Federal para auxiliar nos trabalhos.

“Aos clientes, pressionados pelos advogados e pela demora no recebimento dos valores, restavam duas op��es: entravam em acordo com o grupo e recebiam uma parte a que teriam direito, ou n�o concordavam e viam seus precat�rios serem preteridos, enquanto aguardavam, impotentes”, afirmou a subprocuradora-geral da Rep�blica, Lind�ra Ara�jo, na den�ncia.

A servidora p�blica Marciley Leal de Ara�jo Barreto, da Divis�o de Precat�rios do TJ-TO, disse em depoimento que no tribunal n�o havia uma ordem m�dia de dura��o para o pagamento das d�vidas judiciais. Mas ela disse saber que havia precat�rios com at� 13 anos de exist�ncia sem ainda terem sido quitados. O esquema, segundo as investiga��es, conseguiu a libera��o dos precat�rios em menos de um ano.

Segundo o MP, a desembargadora Willamara Leila de Almeida � acusada de liderar um esquema de libera��o indevida de precat�rios ap�s assumir a presid�ncia do tribunal. A magistrada estaria envolvida em irregularidades em sete d�vidas judiciais. Ela atuava, segundo a den�ncia, com a ajuda do seu companheiro, Jo�o Batista de Moura Macedo, oferecendo a advogados o r�pido pagamento das d�vidas judiciais mediante divis�o da verba.

Patrim�nio

Logo ap�s o rateio do dinheiro do esquema, os investigadores descobriram que Willamara e Jo�o Batista compraram im�veis, terrenos, gados e um autom�vel de luxo.

O advogado de Willamara, Alberto Toron, negou que ela fa�a parte de uma quadrilha. A defesa disse que, dos sete precat�rios em que ela � acusada de irregularidades, em apenas um, de 2009, a ordem de sequestro partiu da magistrada. E nele, frisou, n�o houve quebra ilegal de ordem dos pagamentos.