Exclu�da de fundo, previd�ncia militar custa 50% do PAC

Em ofensiva para tentar conter o rombo da previd�ncia do setor p�blico, o governo federal deixou de fora o d�ficit causado pelos benef�cios concedidos aos militares. A previd�ncia das For�as Armadas provocou em 2011 um rombo de R$ 22 bilh�es - igual � metade do volume or�ament�rio destinado ao Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e mais de um ter�o do d�ficit de R$ 60 bilh�es registrado pela previd�ncia do setor p�blico.

Mesmo assim, o projeto de fundo de previd�ncia complementar em tramita��o no Congresso n�o abrange as For�as Armadas e n�o h� nenhuma movimenta��o do Executivo para enquadrar a tropa. Aprovada na C�mara, a cria��o do Funpresp aguarda an�lise do Senado.

A exclus�o dos militares tem criado dificuldade para parlamentares governistas ligados a sindicatos do funcionalismo p�blico. Para eles, o governo peca por n�o fazer um debate completo sobre o tema. “O governo est� com coragem, mas nem tanto. A previd�ncia dos militares � uma caixa preta”, protesta o deputado Paulinho Pereira da Silva (PDT-SP), um dos que votaram contra a proposta na C�mara.

Respons�vel pela negocia��o do projeto, o secret�rio de Pol�ticas de Previd�ncia Complementar do Minist�rio da Previd�ncia, Jaime Mariz, destaca que a Constitui��o distingue os servidores civis dos militares e, por isso, n�o seria poss�vel tratar das duas �reas no mesmo projeto. Ele reconhece, por�m, que as dificuldades pol�ticas tamb�m est�o por tr�s da omiss�o em se propor uma alternativa �s For�as Armadas. “Se tiv�ssemos inclu�do os militares, aumentaria a dificuldade de aprovar o fundo.”

Dados do minist�rio mostram que os gastos com o pagamento de militares inativos e pens�es crescem de forma constante. Em 2003 quando houve a distin��o entre servidores civis e militares nas estat�sticas, as despesas com as For�as Armadas foram de R$ 12,3 bilh�es. Oito anos depois, esse montante subiu para R$ 24,2 bilh�es.

Sem desconto

Ao contr�rio dos servidores civis, os militares n�o t�m desconto no contracheque para suas aposentadorias - pagam uma contribui��o de 7,5% dos vencimentos para a pens�o paga a parentes. Em 2003, essa contribui��o foi de R$ 1 bilh�o e em 2011 chegou a R$ 2,1 bilh�es. Mesmo com maior receita, o rombo da previd�ncia militar subiu de R$ 11,3 bilh�es para R$ 22,1 bilh�es neste per�odo.

O crescimento do d�ficit ocorre mesmo com a diminui��o do n�mero de benefici�rios. Em 2003, inativos e pensionistas das For�as Armadas somavam 307 mil pessoas. No ano passado, foram 286 mil, segundo dados do Boletim Estat�stico de Pessoal do Minist�rio do Planejamento.

A Defesa alega ser necess�rio o tratamento diferenciado porque o militar n�o tem uma aposentadoria propriamente dita - ele passa para a reserva ou � reformado. Isso quer dizer que, apesar de n�o ter mais a obriga��o do trabalho, pode ser convocado em caso de necessidade. Esta � a justificativa dada para os militares n�o terem de contribuir para a pr�pria aposentadoria como os outros trabalhadores, deixando o peso da previd�ncia nas costas da Uni�o.

Mariz afirma n�o haver hoje nenhum plano do governo em mexer nesse vespeiro. Para ele, seria necess�rio mudar a Constitui��o antes de criar um fundo complementar para militares.